Com a sanção da nova lei, o SUS passará a oferecer um serviço essencial que impacta diretamente na autonomia, autoestima e qualidade de vida de quem enfrenta o câncer
Por Redação
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que assegura assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia — cirurgia de retirada parcial ou total da mama, geralmente indicada no tratamento do câncer de mama. A aprovação ocorre em outubro, mês dedicado à conscientização e prevenção da doença. O texto (PL 3.436/2021) segue agora para sanção presidencial.
De autoria do ex-deputado Francisco Jr. (GO), o projeto recebeu parecer favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Atualmente, a Lei nº 9.797, de 1999, garante às mulheres que passaram por mastectomia o direito à cirurgia plástica reconstrutiva. Com a nova proposta, esse direito será ampliado para incluir também a fisioterapia pelo SUS, sempre que houver indicação médica, beneficiando tanto mulheres quanto homens em tratamento de câncer de mama.
Fisioterapia como parte essencial da reabilitação
Em seu relatório, o senador Mecias de Jesus destacou que a fisioterapia é fundamental para prevenir e tratar sequelas decorrentes da cirurgia, como dor crônica, linfedema (inchaço por acúmulo de líquido), limitação de movimento do ombro, aderência de cicatrizes e perda de força muscular.
“Embora a integralidade da assistência seja princípio do SUS, a falta de previsão legal específica dificulta o acesso efetivo à fisioterapia. Com a incorporação do direito à lei, o projeto reforça a obrigatoriedade do serviço pelo poder público, contribuindo para a reabilitação e qualidade de vida dos pacientes”, afirmou o parlamentar.
Mecias também ressaltou que a iniciativa fortalece a política pública de atenção oncológica e promove uma abordagem mais humanizada e eficaz no tratamento do câncer de mama.
Recuperação integral e humanizada
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou a aprovação e enfatizou a importância do acompanhamento fisioterapêutico em todas as etapas do tratamento.
“A gente sabe que, para o êxito de uma cirurgia, é preciso cuidar do pré-operatório, da cirurgia e também do pós-operatório. A presença dessa equipe multidisciplinar com um fisioterapeuta facilita a cicatrização e melhora a recuperação”, afirmou.
Avanço no Outubro Rosa
A votação do projeto em pleno Outubro Rosa reforça o compromisso do Parlamento com políticas voltadas à saúde da mulher e à reabilitação de pacientes oncológicos. Com a sanção da nova lei, o SUS passará a oferecer um serviço essencial que impacta diretamente na autonomia, autoestima e qualidade de vida de quem enfrenta o câncer de mama.
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Da Redação do Agenda Capital
