Senador vai ocupar a vaga do ministro Raimundo Carreiro que será embaixador em Portugal. Parlamentar vence disputa contra Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, e Kátia Abreu (PP-TO)
Por Redação
O plenário do Senado escolheu, na noite desta terça-feira (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Anastasia recebeu 52 votos e vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal.
Concorreram também Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, que receberam 19 e 7 votos respectivamente.
Sua indicação foi defendida pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1.118/2021, com texto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e relatoria de Cid Gomes (PDT-CE).
O TCU é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, segundo a Constituição Federal.
Antes da votação, Anastasia defendeu que um ministro do TCU precisa ter como atributos não apenas o conhecimento técnico sobre as contas públicas e a legislação aplicada à administração federal, mas também “sensibilidade” para compreender a situação dos gestores.
Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. O órgão auxilia o Congresso Nacional na tarefa de fiscalização das finanças públicas. Cabe a ele emitir pareceres sobre as contas anuais apresentadas pelo Executivo, conduzir diligências e auditorias requeridas pelos parlamentares e prestar informações solicitadas pelas Casas ou pelas suas comissões.
O órgão auxilia o Congresso Nacional, de acordo com o artigo 71 da Constituição, a “apreciar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.”
A vaga foi aberta após a saída de Raimundo Carreiro, que irá assumir a Embaixada do Brasil em Lisboa. Foi realizada uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nessa terça-feira, com os três concorrentes.
A reunião fez parte do “esforço concentrado” anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a realização de sabatinas de autoridades indicadas para cargos públicos.
“Essa quantidade de votos naturalmente decorre do trabalho realizado pelo senador Antonio Anastasia e da sua apresentação, embora apresentação do senador Fernando Bezerra e da senadora Kátia Abreu sejam dignas de nota pela qualidade. É uma escolha democrática. No universo três candidatos em que você tem que escolher um, acabou sendo escolhido o senador Antonio Anastasia”, disse Pacheco.
A indicação no TCU é tripartite. Além do Senado, as vagas se alternam também entre a Câmara dos Deputados e o presidente da República em exercício. A vaga desperta interesse por ser vitalícia.
Anastasia será substituído no Senado por Alexandre Silveira (PSD-MG), que ocupava a função de primeiro suplente.
DA Redação do Agenda Capital
