Mudança de nomenclatura, greve e deficit na atenção primária estiveram na pauta
Diretores do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) se reuniram com o presidente e o procurador-geral do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), na tarde dessa sexta-feira, 14 de outubro, para apresentar denúncia sobre a atuação de auxiliares de enfermagem como técnicos da área na Secretaria de Saúde. Ambas as entidades já participaram de reunião com a pasta em setembro de 2016 para tratar do assunto.
Gilney Guerra, presidente do Regional, vai notificar a secretaria para que esclareça a situação de auxiliares sem habilitação legal para o exercício da profissão de técnico de enfermagem, bem como pleitear a adequação do nome do cargo às funções exercidas pelos servidores. A mudança de nomenclatura tem sido uma das cobranças do sindicato junto à Secretaria de Saúde. “Se o técnico continuar como auxiliar, vamos sair das ambulâncias do Samu e das UTIs”, alertou o vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna.
O deficit de profissionais de enfermagem na rede pública foi outro ponto abordado no encontro. Na última terça-feira, 11 de outubro, o governo publicou a Portaria 231/2016, determinando que servidores da área e médicos de quatro especialidades, lotados na atenção primária, devem exercer um terço da carga horária semanal em serviços de urgência e emergência (unidades de pronto atendimento e pronto-socorros) ou unidades de terapia intensiva.
“Se o profissional da atenção primária tem de atender na emergência, como fica a atenção primária, que também tem deficit?”, reclamou Vianna. “Nós temos uma das piores atenções primárias do país e o governo ainda quer tirar os profissionais de lá”, criticou o presidente do conselho, Gilney Guerra. Em 2015, auditoria coordenada entre os tribunais de contas do DF e da União apontou a carência de profissionais de saúde como um dos problemas que afetam a qualidade do atendimento na atenção primária, assim como infraestrutura precária das unidades de saúde e escassez de medicamentos e materiais.
Na reunião, o presidente do sindicato, João Cardoso, reforçou com a presidência do conselho que os técnicos e auxiliares de enfermagem vão promover uma paralisação geral nesta segunda-feira, 17 de outubro, contra o não pagamento dos reajustes salariais a 32 categorias de servidores públicos. A categoria entrará em greve em 24 de outubro. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, em entrevista coletiva nessa sexta-feira, afirmou que, se concedesse o aumento, não teria como pagar os salários em dia. “Não vou ficar conhecido como o governador que quebrou Brasília”, explicou.
Da Redação com informações do Coren
Sugestão aos conselhos e sindicatos:
Discutam condições DE TRABALHO antes das condições salariais. Tragam a população para o lado do pleito dos trabalhadores.
Apontem para o excesso de profissionais de Enfermagem lotados desnecessariamente na ADMC SES/DF. Denunciem!
Denunciem a não execucao dos recursos federais enviados para a SES/DF! Isso é má gestão! Denunciem a devolução de milhões de reais do governo de Brasília ano passado, tanto nas subsecretária de vigilância como na atenção primária. Isso é má gestão e traz prejuízos irreversíveis para a população do DF!
Tudo isso afronta ilegalmente e de forma imoral os princípios do SUS!!!
Há, na Secretaria de Saúde, vários Técnicos de Enfermagem trabalhando como Técnicos em Saúde Bucal e ninguém faz nada.