Tag: ação direta de inconstitucionalidade
STF dá mais 30 dias para migração de parlamentares a novos...
Por Redação
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria, referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso...
STF pede informações a CLDF sobre lei distrital que prevê corte...
Por Redação
A presidente do STF requisitou informações à Presidência da Câmara Legislativa do DF para subsidiar a análise da ADI 5877, ajuizada pelo governador...
Instituto Hospital de Base continua tendo que mudar natureza jurídica
Decisão contra ADIs do PMDB e do PT não muda decisão que manda reenquadrar Instituto como fundação pública
Por Redação
A decisão do Conselho Especial do...
STF julga nesta quarta-feira (30) ação sobre ensino religioso em escolas...
Por Redação
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso, será...
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