Tag: cármem lúcia

Cármen Lúcia assina Decreto que reflete Lei do deputado Raimundo Ribeiro

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Por Redação A Presidente da República em exercício, ministra Cármen Lúcia, assinou decreto que obriga empresas contratadas pela administração pública a empregarem presos e ex-presidiários...

“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não...

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A advertência foi feita durante a abertura do Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa, realizado nesta...

Presidente do STF marca para esta quinta (22) julgamento de habeas...

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Por Redação A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta-feira (22), o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio...

Ministro Fachin nega pedido de habeas corpus de Lula

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Defesa apresentou pedido ao STF para tentar evitar a prisão do político Por Redação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma...

Supremo decide que Congresso precisa dar aval para afastamento de parlamentar

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Por Redação Após voto da ministra Cármen Lúcia, Supremo decidiu que medida cautelar que leve a afastamento de parlamentar deve ser avaliada no Congresso;...

Presidente do Senado confirma votação nesta terça para avaliar afastamento de...

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Por Redação O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou que está mantida a votação, em Plenário, nesta terça-feira (3), de ofício em que a Casa...

Temer nega uso de Abin contra ministro do STF, e Cármen...

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Por Redação  A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e o procurador-geral, Rodrigo Janot, reagiram neste sábado (10) a uma suposta investigação...

Ministra Cármen Lúcia inicia conversas informais sobre futuro da Lava Jato...

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Terminado o período de luto oficial pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, começou...

Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da...

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Por André Richter e Felipe Pontes - Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que ainda não...

Presidente do STF diz que “o direito a saúde não é...

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Cármen Lúcia quer facilitar o acesso dos juízes à informação técnica sobre saúde. Será o fim das decisões em total dissonância com as evidências...
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