Tag: celso de mello

Tirar poder de governadores sobre polícias é ‘retrocesso inaceitável’, afirma Celso...

Por Redação BRASÍLIA - O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse ao Estadão que os projetos de lei que tiram...

Celso de Mello se despede do STF e destaca a importância...

Ao agradecer a homenagem prestada pelo Plenário, o decano reiterou sua “inabalável fé” na integridade e na independência da Corte.

AGU recorre contra decisão de Celso de Mello e pede ao...

A AGU citou o precedente do ex-presidente Michel Temer (MDB) e afirmou que Bolsonaro tem direito de depor por escrito

Ministro Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro

Julgamento em que petista acusa ex-juiz de parcialidade será retomado nesta terça-feira (25) Por Redação Está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal,...

Em carta ao ministro Celso de Mello, Bolsonaro diz que STF...

Decano havia classificado como 'inconsequente e golpista' as declarações do filho do candidato, Eduardo Bolsonaro, que falou que bastam 'um soldado e um cabo'...

GDF recorre ao STF para aplicar teto salarial em empresas públicas

Rollemberg pede que Supremo reconheça validade da norma inclusive para estatais que não recebem recursos do GDF para custeio de pessoal Por Redação O governador Rodrigo...

Prisão antecipada não é obrigatória e exige fundamentação, diz ministro do...

Por Pedro Canário A decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a execução antecipada da pena de prisão não obriga o Judiciário a executar condenações...

Ministro Celso de Mello, do STF, nega liminar e mantém Moreira...

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria Geral da Presidência. Ele negou...

Ministro do STF diz que juízes não são obrigados a seguir...

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) em uma decisão, que os juízes de instâncias inferiores...

Celso de Mello: Impeachment é um instrumento previsto na Constituição

Ministro do STF aparece em vídeo gravado em shopping de SP defendendo a constitucionalidade do processo de impeachment e falando sobre a Lava Jato. Um...

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