Tag: clt
FÉ x CLT: Se igreja funciona como empresa, bispo deve receber...
Por Redação
Nada impede o vínculo empregatício entre autoridade religiosa e instituição religiosa, desde que estejam presentes os elementos previstos na CLT. Por isso, o...
Reforma trabalhista: veja o que muda e quais profissões serão afetadas
Por Redação
Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições...
APOSENTADORIA: Servidor pode contar tempo de insalubridade com CLT
Por Fernando Martines
Servidor que atuou como celetista em função insalubre tem o direito de contar o período como especial para aposentadoria. O entendimento é...
Aprovada reforma trabalhista; veja o que muda na lei
Por Redação
Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista....
REFORMA TRABALHISTA: Governo vai negociar mudanças para facilitar aprovação na Câmara
Texto-base da proposta foi aprovado em comissão especial; votação em plenário deve ser concluída até 5ª feira
BRASÍLIA - O governo vai tentar negociar com...
Fim dos concursos? Planalto quer aprovar projeto que permite a terceirização...
O texto regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada sem restrições, incluindo na administração pública. Expectativa é de que o PL seja votado...
Governo quer formalizar jornada diária de até 12 horas de trabalho...
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (07), que a reforma trabalhista formalizará acordos coletivos com jornadas diárias de até 12 horas....
Procuradoria-Geral do DF questiona migração de empregados públicos para o regime...
De autoria do Poder Legislativo, emenda à Lei Orgânica que autoriza a medida é ilegal, segundo o governo
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal ingressou com...