Tag: clt

Projeto de deputada quer substituir escala 6×1 por modelo de 4...

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O que está sendo proposto sobre o fim da escala de trabalho 6x1. Deputada tenta reunir assinaturas para protocolar projeto que pode abrir brecha...

Fim do concurso público? STF decide contratação de servidor público pela...

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Maioria do colegiado da Corte entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional. Por Delmo Menezes O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho...

Fim das férias de 30 dias? PL em tramitação quer mudar...

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Nova lei trabalhista pode ser implementada em breve, surpreendendo milhões de trabalhadores com alterações significativas na CLT. Entenda as mudanças previstas e os impactos...

FÉ x CLT: Se igreja funciona como empresa, bispo deve receber...

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Por Redação Nada impede o vínculo empregatício entre autoridade religiosa e instituição religiosa, desde que estejam presentes os elementos previstos na CLT. Por isso, o...

Reforma trabalhista: veja o que muda e quais profissões serão afetadas

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Por Redação Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições...

APOSENTADORIA: Servidor pode contar tempo de insalubridade com CLT

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Por Fernando Martines  Servidor que atuou como celetista em função insalubre tem o direito de contar o período como especial para aposentadoria. O entendimento é...

Aprovada reforma trabalhista; veja o que muda na lei

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Por Redação Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista....

REFORMA TRABALHISTA: Governo vai negociar mudanças para facilitar aprovação na Câmara

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Texto-base da proposta foi aprovado em comissão especial; votação em plenário deve ser concluída até 5ª feira BRASÍLIA - O governo vai tentar negociar com...

Fim dos concursos? Planalto quer aprovar projeto que permite a terceirização...

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O texto regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada sem restrições, incluindo na administração pública. Expectativa é de que o PL seja votado...

Governo quer formalizar jornada diária de até 12 horas de trabalho...

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (07), que a reforma trabalhista formalizará acordos coletivos com jornadas diárias de até 12 horas....
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