Tag: Descriminalização da maconha no Brasil

Julgamento sobre descriminalização da droga e repercussão da fala do ministro Luiz Fux, que condena tribunal legislador, ampliaram divisão na Corte e abriram espaço...

Critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga, ainda serão definidos Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte...

Ministros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria, julgamento vai ser retomado na próxima terça-feira, 25 Por Redação  BRASÍLIA –...

Proposta agora segue para o Plenário do Senado Por Redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/3) a proposta...

Colegiado já formou maioria para fixar quantidade da droga e diferenciar usuários de investigados por tráfico Por Redação Em meio à tensão com o Congresso,...

Relator da ação que pode levar à descriminalização do porte de maconha, ministro decano do STF entende como inevitável ‘uma repergunta a propósito de...

Na visão do ministro Alexandre de Moraes, uma definição de limites de quantidade de drogas servirá para diferenciar usuários de traficantes. Moraes, uma...