Tag: ministro marco aurélio
Congresso não pode rever decisão do STF sobre 2ª instância, diz...
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Marco Aurélio do STF acata liminar do DF e derruba decisão...
Por Redação
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Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a...
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De acordo com o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do mandado de segurança impetrado no STF, o TCU não tem poderes para bloquear...
Marco Aurélio do STF manda soltar goleiro Bruno
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Ministro do STF vota contra prisão para condenados que ainda podem...
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