Tag: oab
TRF-1 confirma suspensão de quebra de sigilo de jornalista, após atuação...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu, nesta quinta-feira (1º), habeas corpus ao jornalista Murilo Ramos, da revista “Época”, que teve sigilo telefônico...
Para o presidente da OAB, votação do impeachment fatiada pode abrir...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, considera que a decisão do Senado de manter os direitos políticos da ex-presidente...
Anatel insiste em limitar Internet e agora quer abrir consulta pública
A Agência reguladora vai abrir consulta pública para saber se o cidadão quer franquias na internet banda larga.
O conselho diretor da Anatel, aprovou nesta...
OAB Nacional pedirá afastamento do presidente da Anatel
A OAB Nacional irá requerer junto à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações, o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende. Segundo...
Presidente da OAB critica nomeações de investigados na Lava jato
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo...
Anatel volta atrás e decide manter “internet ilimitada”
O Conselho da Agência reguladora irá examinar a questão, depois de inúmeras reclamações dos usuários e da OAB ameaçar judicializar esse tema.
Diante dos protestos...
CFM e OAB discutem precariedade da assistência à saúde e impeachment
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, se reuniu na tarde desta quarta-feira (23) com o presidente nacional da Ordem dos...
MPDFT adere a projeto “Maria da Penha vai a Escola”
O MPDFT assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para colaboração no projeto “Maria da...
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