A Agência reguladora vai abrir consulta pública para saber se o cidadão quer franquias na internet banda larga.
O conselho diretor da Anatel, aprovou nesta quarta-feira (8) uma consulta pública que será aberta dentro de 60 dias, para saber a opinião da sociedade a respeito da Internet Ilimitada, tema este, que já foi motivo de repercussão negativa por parte dos usuários.
Recentemente, o presidente da OAB Cláudio Lamachia, criticou manifestações do presidente da Anatel, João Rezende, afirmando que as empresas de telecomunicação poderiam limitar os dados em planos de internet banda larga ou criar franquias.
A declaração do presidente da Anatel, de que a era da internet ilimitada chegou ao fim, é desastrosa, segundo o presidente da OAB. “Se alguma coisa terminou foi a Anatel, porque não é aceitável que o presidente de uma agência reguladora se comporte dessa forma”, declarou Lamachia.
Cláudio Lamachia disse na ocasião, que Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo, pois tem usado a agência como um sindicato de empresas de telecomunicações. “Sua condição de permanência está absolutamente comprometida com o que temos visto atualmente, pois ele não para de defender as operadoras”, afirmou.
A agência também vai se reunir com entidades de proteção ao consumidor (Proteste, Idec), operadoras (Sinditelebrasil), provedores (Abranet, Abrint), OAB, CGI.br, Ministério Público e governo (Ministério da Fazenda, da Justiça e MCTIC).
Otávio Rodrigues, do conselho diretor, parece acreditar que a polêmica sobre as franquias manchou a imagem da Anatel. Ele afirma na proposta, que “a atividade da Anatel sofreu uma sensível erosão em termos de percepção social de sua eficácia e de sua legitimação social”.
Rodrigues afirma também, que “enquanto na banda larga móvel o consumidor se acostumou a adquirir seus planos de serviço pelo volume de dados, na banda larga fixa, o que tem prevalecido é a velocidade a ser contratada”.
Parece que a polêmica em torno do assunto, está longe do fim, e os usuários que são a parte mais frágil, poderão mais uma vez pagar a conta de uma má gestão.
Da Redação do Agenda Capital
