Tag: PEC que limita poderes do STF

Presidente da Câmara defende proposta para limitar ações no Supremo

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Proposta de Athur Lira exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso Por Redação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo”...

Arthur Lira articula com Gilmar projeto alternativo à PEC que restringe...

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Presidente da Câmara resgata projeto de lei que passou por comissão de juristas presidida pelo decano da Corte Por Redação  BRASÍLIA – A cúpula da Câmara...

Opinião: ‘STF precisa de camisa de força e usa o direito...

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Não pode o STF intrometer-se na atividade do Senado e do Legislativo como um todo. Por Wálter Maierovitch / Colunista do UOL O jus-filósofo Montesquieu,...

Lira vai segurar proposta que limita poderes de ministros do STF...

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Presidente da Câmara quer ganhar tempo na tentativa de esfriar a polêmica, mas será pressionado por bancadas do agro e da bala Por Redação BRASÍLIA – Aprovada...

Senado aprova PEC que limita poderes do STF

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Medida foi aprovada em dois turnos no Senado Federal e segue para ser apreciada pela Câmara dos Deputados Por Redação O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a...

Senado começa a discutir nesta terça (24), PEC que limita poderes...

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Expectativa é que texto seja votado em 8 de novembro, depois do feriado Por Redação O Senado começa a discutir, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda...
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