Tag: PEC que limita poderes do STF
Presidente da Câmara defende proposta para limitar ações no Supremo
Proposta de Athur Lira exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso
Por Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o
sarrafo”...
Arthur Lira articula com Gilmar projeto alternativo à PEC que restringe...
Presidente da Câmara resgata projeto de lei que passou por comissão de juristas presidida pelo decano da Corte
Por Redação
BRASÍLIA – A cúpula da Câmara...
Opinião: ‘STF precisa de camisa de força e usa o direito...
Não pode o STF intrometer-se na atividade do Senado e do Legislativo como um todo.
Por Wálter Maierovitch / Colunista do UOL
O jus-filósofo Montesquieu,...
Lira vai segurar proposta que limita poderes de ministros do STF...
Presidente da Câmara quer ganhar tempo na tentativa de esfriar a polêmica, mas será pressionado por bancadas do agro e da bala
Por Redação
BRASÍLIA – Aprovada...
Senado aprova PEC que limita poderes do STF
Medida foi aprovada em dois turnos no Senado Federal e segue para ser apreciada pela Câmara dos Deputados
Por
Redação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a...
Senado começa a discutir nesta terça (24), PEC que limita poderes...
Expectativa é que texto seja votado em 8 de novembro, depois do feriado
Por Redação
O Senado começa a discutir, nesta terça-feira (24), a
Proposta de Emenda...










