Tag: projeto de lei
Congresso Nacional cria comissão para debater combate a “fake news”
Por Redação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional decidiu criar nesta segunda-feira (5) uma comissão para analisar oito projetos de lei que tratam das chamadas...
Projeto de lei livra servidores do GDF de pagar contas com...
Por Redação
As empresas concessionárias de energia elétrica e de água e esgoto não poderão cobrar multas e juros nas faturas de servidores públicos do...
Fim dos concursos? Planalto quer aprovar projeto que permite a terceirização...
O texto regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada sem restrições, incluindo na administração pública. Expectativa é de que o PL seja votado...
Projeto de Lei aprovado na CLDF permite que pacientes do Samu...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, hoje (15), o Projeto de Lei 266/2011, de minha autoria, que garante ao...
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