Tag: ricardo lewandowski
Ministro do STF mantém lei que obriga Anvisa a se manifestar...
Norma que perderia a validade dia 31 de dezembro foi estendida de forma indefinida por decisão do ministro do STF
STF dá prazo de 48 horas para Pazuello informar data de...
Decisão do ministro Lewandowski do STF foi tomada após Saúde divulgar plano sem data de início
Por Redação
Ricardo Lewandowski é favorável ao decreto do indulto de Natal
Placar está 3 a 2 favorável ao decreto de Temer
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu há pouco o terceiro...
Luiz Fux do STF derruba autorização para entrevista de Lula dentro...
Por Redação
Brasília, 28/09/2018 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira (28) suspender a autorização para...
Ministro Lewandowski do STF decide que privatização de estatais exige autorização...
Medida cautelar concedida por Ricardo Lewandowski terá de ser referendada pelo plenário do STF
Por Redação
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...
Abusos podem levar à extinção da delação premiada, afirma Gilmar Mendes
Por Redação
O Judiciário precisa coibir abusos na aplicação da delação premiada para que o instituto não seja descartado por erros do Ministério Público. Foi...
STF autoriza ex-distrital Carlos Xavier, para recorrer em liberdade
Político teria encomendado morte de adolescente, apontado como amante da mulher dele; caso ainda é analisado pelo Supremo. Sentenças anteriores previam liberdade, diz Lewandowski.
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STF proíbe Secretaria de Saúde de comprar remédios para hemofílicos por...
Ministério da Saúde repassa série de produtos; médica prescrevia outras substâncias. Foram R$ 8 milhões em 3 anos; SUS é 'adequado e suficiente', diz Lewandowski.
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Lewandowski poderá antecipar julgamento de Dilma para o dia 25
Planalto considera fundamental que a conclusão do impeachment aconteça antes do dia 6 de setembro, para que Temer chegue ao encontro do G-20 já...
Presidente do STF, vê ‘constrangimento ilegal’ em execução de pena após...
Ao analisar habeas corpus, ministro permitiu que prefeito condenado por fraude a licitação e desvio de recursos públicos responda à Justiça em liberdade
O presidente...
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