Tag: stf
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra o...
Para ela, Constituição dá ao Congresso poder para deliberar
Por Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou...
Câmara dos Deputados enfrenta STF e aprova texto para tentar barrar...
Câmara aprovou pedido de sustação de ação penal por tentativa de golpe que inclui o ex-presidente; Supremo já deu indicações de que não vai...
Alexandre de Moraes coloca Collor em prisão domiciliar com tornozeleira
Ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido da defesa do ex-presidente, condenado na Operação Lava Jato a 8 anos e meio por corrupção,...
STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4...
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção na BR Distribuidora; defesa tenta prisão domiciliar alegando idade avançada e...
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió por ordem do STF
Prisăo ocorreu na madrugada desta sexta-feira (25), quando Collor se dirigia ao aeroporto para embarcar para Brasília
Por Delmo Menezes
O ex-presidente da República e ex-senador...
Ministro Luís Barroso cria novo benefício de R$ 10 mil mensais...
Penduricalho vai substituir pagamento de diárias a magistrados que são requisitados para trabalhar em Brasília; STF diz que não haverá aumento de custos porque...
Bolsonaro réu: Julgamento do ex-presidente pode ter 320 testemunhas, sessões extras...
Primeira Turma do STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado; processo entra na fase de instrução penal, considerada uma das mais...
Alta Cúpula do Exército mantém silêncio após STF tornar ex-presidente Bolsonaro...
Reação imediata no Alto Comando foi de alívio com o fato de a primeira fase do processo ter sido superada
Por Monica Gugliano
O Alto Comando do Exército não...
STF decide sobre sobras eleitorais e Rollemberg assume mandato de deputado...
A decisão da Corte derrubou cláusulas aprovadas em 2021 que condicionavam a distribuição das sobras eleitorais ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual...
STF: Primeira Turma da Corte forma maioria para tornar réus deputados...
Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio...














