Tag: stf

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra o...

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Para ela, Constituição dá ao Congresso poder para deliberar Por Redação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou...

Câmara dos Deputados enfrenta STF e aprova texto para tentar barrar...

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Câmara aprovou pedido de sustação de ação penal por tentativa de golpe que inclui o ex-presidente; Supremo já deu indicações de que não vai...

Alexandre de Moraes coloca Collor em prisão domiciliar com tornozeleira

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Ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido da defesa do ex-presidente, condenado na Operação Lava Jato a 8 anos e meio por corrupção,...

STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4...

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Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção na BR Distribuidora; defesa tenta prisão domiciliar alegando idade avançada e...

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió por ordem do STF

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Prisăo ocorreu na madrugada desta sexta-feira (25), quando Collor se dirigia ao aeroporto para embarcar para Brasília Por Delmo Menezes O ex-presidente da República e ex-senador...

Ministro Luís Barroso cria novo benefício de R$ 10 mil mensais...

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Penduricalho vai substituir pagamento de diárias a magistrados que são requisitados para trabalhar em Brasília; STF diz que não haverá aumento de custos porque...

Bolsonaro réu: Julgamento do ex-presidente pode ter 320 testemunhas, sessões extras...

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Primeira Turma do STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado; processo entra na fase de instrução penal, considerada uma das mais...

Alta Cúpula do Exército mantém silêncio após STF tornar ex-presidente Bolsonaro...

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Reação imediata no Alto Comando foi de alívio com o fato de a primeira fase do processo ter sido superada Por Monica Gugliano O Alto Comando do Exército não...

STF decide sobre sobras eleitorais e Rollemberg assume mandato de deputado...

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A decisão da Corte derrubou cláusulas aprovadas em 2021 que condicionavam a distribuição das sobras eleitorais ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual...

STF: Primeira Turma da Corte forma maioria para tornar réus deputados...

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Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio...
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