Tag: stf

Senado articula votação secreta de Aécio. PT votará pelo afastamento

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Após julgamento do STF, Senado vai decidir se senador tucano poderá retomar suas funções como parlamentar; sessão está marcada para a próxima terça-feira, 17 Por...

Supremo decide que Congresso precisa dar aval para afastamento de parlamentar

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Por Redação Após voto da ministra Cármen Lúcia, Supremo decidiu que medida cautelar que leve a afastamento de parlamentar deve ser avaliada no Congresso;...

Parecer da AGU é contra afastamento de parlamentares pelo STF

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Tribunal deve definir nesta semana se Congresso Nacional terá a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares a parlamentares Por Redação BRASÍLIA -Após o Senado...

Decisão do Supremo sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos...

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Por Redação A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010...

“Vamos acabar nos Trapalhões”, diz ministro Gilmar Mendes sobre decisões do...

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Por Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (3) que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos...

Procuradoria Geral dá parecer favorável às candidaturas sem filiação partidária

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Por Redação Como o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser...

Senado adia análise para próxima semana sobre afastamento de Aécio pelo...

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Por Redação O Senado adiou para a próxima semana a votação que pode reverter o afastamento do cargo e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Inicialmente,...

STF libera ensino religioso ligado a uma religião específica em escola...

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Da mesma forma, não há impedimento para que um religioso, um padre ou pastor dê a disciplina Por Redação BRASÍLIA - Por 6 votos a 5,...

Supremo afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar

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Por Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do...

Joesley Batista e Ricardo Saud estão presos na Polícia Federal em...

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Por Redação O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud se entregam por volta das 14h15 à Polícia Federal (PF), em São...
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