Tag: stj
Defesa de Lula recorre ao STJ para adiar decisões de Moro
Advogados entram no tribunal com três habeas corpus; um pede a suspeição de juiz, outro solicita suspensão de ação penal e o terceiro requer...
Desacato a servidor público deixa de ser crime, diz STJ
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão...
URGENTE: STJ nega retorno de Celina ao comando da Câmara Legislativa
A presidente afastada da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Celina Leão (PPS), teve seu recurso negado pelo STJ nesta sexta-feira (11), para reassumir a...
Caso Celina retorne a presidência da CLDF, STJ poderá definir o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá de forma indireta, decidir nos próximos dias o futuro do Governo do Distrito Federal e o futuro...
Presidente do STF cobra respeito aos juízes do país
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cobrou hoje (25) respeito aos juízes. “Não...
Vitória de Arruda: Ministro do STJ suspende todas as ações penais...
O despacho, assinado na quinta-feira (20/10) pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, beneficia o ex-governador Arruda e os demais réus no caso
Por Lilian Tahan
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STJ decide que moradora inadimplente pode utilizar áreas de lazer do...
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de condomínio que buscava impedir que uma moradora inadimplente utilizasse as áreas comuns...
Prescrição livra Benedito Domingos de condenação por formação de quadrilha no...
Dois anos após ter sido condenado em um processo por fraude em licitação, o ex-deputado distrital e ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos conseguiu...
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