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Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade,...
Para o STJ, a decisão garante às companhias aéreas autonomia para definir as regras de seus programas de fidelidade
STJ decide que jogador Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
Placar foi de 9 a 2 a favor de que o ex-atacante do Santos e da seleção brasileira seja preso imediatamente, em...
STJ derruba decisão que liberava construção do Museu da Bíblia em...
O Governo do Distrito Federal vai recorrer da decisão do STJ junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Por Delmo...
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‘Redes Sociais não pode ser um território onde se pode tudo’,...
O ministro do STJ Luis Felipe Salomão diz: "Quem achar que nos últimos 10, 15 anos a sociedade não mudou, é porque...
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Presidente escolhe Daniela Teixeira para vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Félix Fischer
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Advogado Valdetário Monteiro participa de homenagem a trajetória do ministro Raul...
Valdetário Andrade Monteiro, representando o governador Ibaneis Rocha, sublinhou a relevância do Ministro Raul Araújo na esfera jurídica brasileira
Justiça autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
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Fernandes, do Superior...
Justiça solta homem negro acusado com base em reconhecimento facial
Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ
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STJ manda restituir bens apreendidos de ex-secretários do GDF após inquérito...
O juiz Ribeiro Dantas concluiu que “não há razoabilidade de manter custodiado os objetos apreendidos sem indício mínimo de autoria e materialidade...
