Tag: stj
STJ reconhece prescrição e extingue condenação de José Dirceu
STJ reconhece prescrição de ação que condenou José Dirceu a 30 anos de prisão na Lava Jato. Após Gilmar Mendes, do STF,...
Venda de sentenças: Operação ‘Ultima Ratio’ da PF afasta cinco desembargadores...
Os 05 desembargadores de Mato Grosso do Sul são afastados pelo STJ sob suspeita de venda de sentenças
Por...
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade,...
Para o STJ, a decisão garante às companhias aéreas autonomia para definir as regras de seus programas de fidelidade
STJ decide que jogador Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
Placar foi de 9 a 2 a favor de que o ex-atacante do Santos e da seleção brasileira seja preso imediatamente, em...
STJ derruba decisão que liberava construção do Museu da Bíblia em...
O Governo do Distrito Federal vai recorrer da decisão do STJ junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Por Delmo...
STJ decide que reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial...
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a pretensão é um instituto de direito material que pode ser compreendido como...
‘Redes Sociais não pode ser um território onde se pode tudo’,...
O ministro do STJ Luis Felipe Salomão diz: "Quem achar que nos últimos 10, 15 anos a sociedade não mudou, é porque...
Conheça Daniela Teixeira, advogada de Brasília indicada por Lula para o...
Presidente escolhe Daniela Teixeira para vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Félix Fischer
Por Redação
Advogado Valdetário Monteiro participa de homenagem a trajetória do ministro Raul...
Valdetário Andrade Monteiro, representando o governador Ibaneis Rocha, sublinhou a relevância do Ministro Raul Araújo na esfera jurídica brasileira
Justiça autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
Por Redação
O ministro Og
Fernandes, do Superior...
Publicidade
