Tag: stj
Zanin confirma que PF investiga autoridade com foro privilegiado em inquérito...
Relatório parcial apresentado pela PF no mês passado apontou indícios de conexão entre personagens investigados e familiares de ministros do STJ
Após idas e vindas, STJ mantém condenação e ex-governador José Roberto...
Os ministros também destacaram que não cabe ao STJ reavaliar provas em sede de recurso especial
Por Redação
Ibaneis sanciona lei que doa terreno e autoriza construção do quarto...
Com a nova lei, GDF resolve pendência fundiária histórica e viabiliza construção do Bloco G no Tribunal da Cidadania
STJ reconhece prescrição e extingue condenação de José Dirceu
STJ reconhece prescrição de ação que condenou José Dirceu a 30 anos de prisão na Lava Jato. Após Gilmar Mendes, do STF,...
Venda de sentenças: Operação ‘Ultima Ratio’ da PF afasta cinco desembargadores...
Os 05 desembargadores de Mato Grosso do Sul são afastados pelo STJ sob suspeita de venda de sentenças
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Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade,...
Para o STJ, a decisão garante às companhias aéreas autonomia para definir as regras de seus programas de fidelidade
STJ decide que jogador Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
Placar foi de 9 a 2 a favor de que o ex-atacante do Santos e da seleção brasileira seja preso imediatamente, em...
STJ derruba decisão que liberava construção do Museu da Bíblia em...
O Governo do Distrito Federal vai recorrer da decisão do STJ junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Por Delmo...
STJ decide que reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial...
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a pretensão é um instituto de direito material que pode ser compreendido como...
‘Redes Sociais não pode ser um território onde se pode tudo’,...
O ministro do STJ Luis Felipe Salomão diz: "Quem achar que nos últimos 10, 15 anos a sociedade não mudou, é porque...
