Tag: stj
Furto em condomínio: quando o prédio pode ser condenado a indenizar...
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a negligência no controle de acesso basta para responsabilizar a administração, sem necessidade de...
Zanin confirma que PF investiga autoridade com foro privilegiado em inquérito...
Relatório parcial apresentado pela PF no mês passado apontou indícios de conexão entre personagens investigados e familiares de ministros do STJ
Por Redação
BRASÍLIA —...
Após idas e vindas, STJ mantém condenação e ex-governador José Roberto...
Os ministros também destacaram que não cabe ao STJ reavaliar provas em sede de recurso especial
Por Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,...
Ibaneis sanciona lei que doa terreno e autoriza construção do quarto...
Com a nova lei, GDF resolve pendência fundiária histórica e viabiliza construção do Bloco G no Tribunal da Cidadania
Por Redação
O governador Ibaneis Rocha...
STJ reconhece prescrição e extingue condenação de José Dirceu
STJ reconhece prescrição de ação que condenou José Dirceu a 30 anos de prisão na Lava Jato. Após Gilmar Mendes, do STF, anular decisões...
Venda de sentenças: Operação ‘Ultima Ratio’ da PF afasta cinco desembargadores...
Os 05 desembargadores de Mato Grosso do Sul são afastados pelo STJ sob suspeita de venda de sentenças
Por Redação
Nesta
quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF)...
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade,...
Para o STJ, a decisão garante às companhias aéreas autonomia para definir as regras de seus programas de fidelidade
Por Delmo
Menezes
Em uma decisão histórica, a...
STJ decide que jogador Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
Placar foi de 9 a 2 a favor de que o ex-atacante do Santos e da seleção brasileira seja preso imediatamente, em regime fechado,...
STJ derruba decisão que liberava construção do Museu da Bíblia em...
O Governo do Distrito Federal vai recorrer da decisão do STJ junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Por Delmo Menezes
Por maioria de votos, a Corte...
STJ decide que reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial...
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a pretensão é um instituto de direito material que pode ser compreendido como o poder...














