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STJ mantém condenação a Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário
Por Redação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (15/8), que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve indenizar Maria do...
Facebook não é obrigado a fazer controle prévio de postagens, diz...
Por Redação
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que impede a imposição de...
Tribunal Regional Federal não reconhece prescrição de pena do ex-senador Luiz...
Por Conjur
O desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não reconheceu a prescrição da pena aplicada ao ex-senador Luiz Estevão...
Defesa de Lula recorre ao STJ para adiar decisões de Moro
Advogados entram no tribunal com três habeas corpus; um pede a suspeição de juiz, outro solicita suspensão de ação penal e o terceiro requer...
Desacato a servidor público deixa de ser crime, diz STJ
A
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão...
URGENTE: STJ nega retorno de Celina ao comando da Câmara Legislativa
A presidente afastada da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Celina Leão (PPS), teve seu recurso negado pelo STJ nesta sexta-feira (11), para reassumir a...
Caso Celina retorne a presidência da CLDF, STJ poderá definir o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá de forma indireta, decidir nos próximos dias o futuro do Governo do Distrito Federal e o futuro...
Presidente do STF cobra respeito aos juízes do país
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cobrou hoje (25) respeito aos juízes. “Não...
Vitória de Arruda: Ministro do STJ suspende todas as ações penais...
O despacho, assinado na quinta-feira (20/10) pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, beneficia o ex-governador Arruda e os demais réus no caso
Por Lilian Tahan
O...
STJ decide que moradora inadimplente pode utilizar áreas de lazer do...
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de condomínio que buscava impedir que uma moradora inadimplente utilizasse as áreas comuns...
