Tag: tjdft
Justiça determina que gestores da Secretaria de Saúde regularizem serviço de...
Por Redação
A juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu a liminar requerida pelo Ministério Publico do Distrito Federal e...
TJDFT julga inconstitucional 5 leis em uma única sessão
Por Redação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na sessão desta terça-feira, 19/9, julgou procedentes 5 ações e declarou...
Tribunal de Justiça do DF regulamenta uso das tornozeleiras eletrônicas
Por Redação
A Corregedoria da Justiça do TJDFT, por meio da Portaria GC 141/2017, regulamentou a aplicação do Programa de Monitoração Eletrônica de Pessoas no âmbito...
Justiça determina que noivo que desistiu de casar pague metade das...
Por Redação
Noivo que desistiu de casamento quarenta dias antes da cerimônia deve arcar com metade das despesas efetuadas pelos pais da noiva. A desistência,...
Justiça determina que faculdade não credenciada pelo MEC indenize aluno
Por Redação
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento ao recurso da instituição ré e manteve a sentença do 1º Juizado Cível do Gama...
GDF não pode parcelar salário dos procuradores distritais, diz desembargador
Por Marcelo Galli
O governo do Distrito Federal não pode parcelar o salário dos procuradores distritais, ativos e inativos, porque a medida fere legislação que...
Justiça condena GDF a pagar última parcela do reajuste aos servidores...
Por Redação
A juíza titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido da Associação dos Servidores da Secretaria de Agricultura e...
Alunos do ensino fundamental da cidade de Planaltina de Goiás visitam...
Por Redação
O Memorial TJDFT recebeu, na tarde desta quarta-feira, 16/8, alunos e professores do Colégio Voo Livre, de Planaltina de Goiás. Trinta e três...
Justiça recusa incidente de uniformização sobre aumento de servidores do DF
Por Redação
A uniformização de jurisprudência é um incidente processual, através do qual suspende-se um julgamento no Tribunal, a fim de que seja apreciado, em tese, o direito aplicável...
Leis sobre concursos públicos aprovadas na Câmara Legislativa do DF são...
Por Redação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, julgou procedente a ação movida pelo MPDFT, e declarou...
