Tag: tjdft

Ofensas à colega de trabalho em grupo de WhatsApp gera indenização

Em sua defesa, o réu afirmou que houve inversão dos fatos, e negou as supostas ofensas Por Redação 

Justiça determina paralização das obras do viaduto da EPIG

O magistrado ressaltou que, para se empreender um debate razoável sobre a legalidade de condutas administrativas, é razoável permitir o exercício de um...

Empresa de ônibus do DF é condenada por recusar embarque de...

No entendimento da juíza, houve violação ao direito fundamental à mobilidade e à acessibilidade Por Redação

Justiça condena plano de saúde por recusa em autorizar cirurgia robótica

De acordo com o magistrado, se o tratamento é o mais indicado para o paciente, não pode a seguradora negar cobertura ao...

Justiça mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em...

Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal - SINDSSE/DF afirma que o réu descontou o adicional de insalubridade dos servidores...

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira dentro de...

Por Redação  O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Fabrício Claudino Machado a 26 anos, 10 meses e 20...

Justiça absolve ex-governador Agnelo Queiroz por conceder reajuste a servidores

3a. Turma Cível do TJDFT manteve sentença se primeira instância.  Por Redação  A 3ª Turma Cível...

Lei que inclui data religiosa em calendário oficial do DF é...

Os desembargadores chegaram à mesma conclusão que adotaram em julgamentos anteriores sobre o mesmo tema Por Redação 

Justiça condena faculdades a devolver em dobro cobrança de taxas abusivas

O Ministério Público Federal - MPF afirma que inquérito civil concluiu que as faculdades cobravam taxas abusivas dos alunos para o fornecimento...

Facebook terá que indenizar usuária que teve conta invadida por hackers

O Facebook alegou que é o provedor do serviço e não pode ser responsabilizado pelos fatos, uma vez que oferece aos seus...
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