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TJDFT acolhe argumentos da PGDF e rejeita pedido do Grupo Casas Bahia para transferir recursos a outro banco por falta de comprovação de risco...

De acordo com o Tribunal, eliminação de candidata autista em concurso exige motivação concreta. Por Redação A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito...

O Ministério Público argumentou que o GDF não cumpriu de forma satisfatória a determinação de reforçar o quadro de servidores concursados Por Redação A Justiça...

A Procuradoria-Geral do DF iniciou na segunda-feira (31/3) a 16ª rodada de acordo direto; período para aderir vai até 2 de maio Por Redação A Procuradoria-Geral...

A celebração reuniu centenas de pastores, autoridades, empresários e líderes comunitários que lotaram a igreja para expressar apoio e gratidão pela decisão favorável ao...

O desembargador Getúlio Oliveira reforçou que, mesmo que as funções técnico-administrativas não sejam uma atividade-fim no serviço de saúde, elas são essenciais para o...

A sentença ressaltou que o erro prolongou desnecessariamente o sofrimento da paciente e causou abalo psicológico, o que configura dano moral. Por Redação A 16ª Vara...

Acordo de cooperação técnica vai reduzir tempo de espera para resolução de dívidas fiscais no DF. A expectativa é que sejam extintas 85 mil...

Na avaliação do Juiz, “a conduta do réu foi apta a esgarçar a convivência social e abalar a tranquilidade psíquica do autor, ferindo seus direitos...

Na avaliação do Desembargador relator, o artigo apresenta vícios de inconstitucionalidade formal, subjetiva, pois afrontou a competência legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo Por...