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Justiça declara abusiva a greve dos servidores da saúde e impõe...
O desembargador Getúlio Oliveira reforçou que, mesmo que as funções técnico-administrativas não sejam uma atividade-fim no serviço de saúde, elas são essenciais...
Justiça condena clínica médica a indenizar paciente por diagnóstico incorreto
A sentença ressaltou que o erro prolongou desnecessariamente o sofrimento da paciente e causou abalo psicológico, o que configura dano moral.
Execuções fiscais no DF ganham impulso com novo acordo
Acordo de cooperação técnica vai reduzir tempo de espera para resolução de dívidas fiscais no DF. A expectativa é que sejam extintas...
Morador que mandou síndico de condomínio ‘sair do armário’ é condenado...
Na avaliação do Juiz, “a conduta do réu foi apta a esgarçar a convivência social e abalar a tranquilidade psíquica do autor, ferindo...
TJDFT declara inconstitucional artigo da Lei que prevê aproveitamento de empregados...
Na avaliação do Desembargador relator, o artigo apresenta vícios de inconstitucionalidade formal, subjetiva, pois afrontou a competência legislativa privativa do Chefe do...
Justiça determina que casal que teve residência arrombada equivocadamente por ação...
O processo detalha que o imóvel foi alvo de operação equivocada por parte da polícia
Por Redação
Justiça condena clínica a indenizar casal por erro de diagnóstico em...
Ao julgar o recurso, o colegiado explica que o resultado de exames devem ser certos ou trazer informações seguras quanto risco de...
TJDFT entrega projeto para acolher idosos em situação de risco ao...
A Coordenadora da Central Judicial do Idoso, Juíza Monize Marques, lembrou que o DF tem 143 pessoas na lista de espera aguardando...
Justiça determina que ‘Mercado Livre’ deve reembolsar consumidora por produtos não...
Na decisão, o magistrado explicou que o vendedor utilizou a plataforma do mercado livre para a comercialização e que a chave pix...
Justiça determina que candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter...
De acordo com os autos, a candidata realizou parto cesáreo, no dia 05 de setembro de 2022 e, no dia seguinte, foi convocada...
