O evento é aberto a autoridades, servidores públicos, juristas e profissionais interessados em aprimorar o conhecimento e a atuação no âmbito do Direito Público
Por Redação
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), promoverá no dia 28 de agosto de 2025 o I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas, com o tema “Controle, Desjudicialização e Precedentes”. O evento será realizado no Plenário do TCDF, em Brasília, das 18h às 21h30, e reunirá autoridades públicas, ministros, juristas, advogados e professores para debater temas fundamentais à governança pública e à segurança jurídica.
Idealizado pelo presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, o Fórum tem como objetivo fomentar discussões estratégicas sobre o papel das instituições de controle, os caminhos para a solução extrajudicial de conflitos e a importância dos precedentes no Direito Público contemporâneo. A iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com a qualificação técnica, a inovação institucional e a difusão de boas práticas administrativas no setor público.
Entre os temas em destaque no evento, estão:
- Os limites e possibilidades do controle interno e externo na Administração Pública;
- Mecanismos de desjudicialização e soluções administrativas de conflitos;
- O papel dos precedentes administrativos e judiciais no fortalecimento do Direito Público.
Durante o Fórum, será lançado o livro “Liber Amicorum: 25 anos do Conselheiro Manoel de Andrade no TCDF”, uma obra coletiva que homenageia a trajetória do decano da Corte de Contas, destacando sua contribuição ao longo de mais de duas décadas na fiscalização e no controle externo da Administração Pública.
O evento é aberto a autoridades, servidores públicos, juristas e profissionais interessados em aprimorar o conhecimento e a atuação no âmbito do Direito Público. A participação reforça o esforço conjunto de órgãos de controle e advocacia pública na construção de um Estado mais eficiente, justo e juridicamente seguro.
Serviço:
Evento: I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas
Tema: Controle, Desjudicialização e Precedentes
Data: 28 de agosto de 2025
Horário: 18h às 21h30
Local: Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal – Brasília/DF.
Siga o Agenda capital no Instagram>https://www.instagram.com/agendacapitaloficial
Da Redação do Agenda Capital
