Tribunal fortalece diálogo com a gestão cultural do DF em visita técnica à Secretaria de Cultura
Por Redação
Com o objetivo de incentivar uma atuação cada vez mais eficiente, transparente e alinhada ao interesse público, o Tribunal de Contas do Distrito Federal realizou, nesta segunda-feira (1º), uma visita técnica à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF). A iniciativa integra o projeto Visita aos Gestores, criado em 2025 para aproximar o órgão de controle externo das pastas do Governo do Distrito Federal.
A missão principal da Secec-DF é incentivar, apoiar, fomentar e difundir a cultura em todas as suas formas. Nesse contexto, a presença do TCDF teve caráter orientativo, buscando fortalecer a gestão pública cultural e ampliar o diálogo institucional entre controle e execução das políticas públicas.
Durante o encontro, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, destacou a importância de uma atuação próxima aos gestores. Segundo ele, o projeto tem como meta consolidar um Estado comprometido com resultados e com o bom uso dos recursos públicos.
“A proposta é afastar a imagem de um Tribunal intimidador e reforçar uma atuação baseada em processos, parceria e orientação, sempre com foco no interesse da sociedade”, afirmou.
Orientação sobre fiscalização e parcerias
Na reunião, o Tribunal esclareceu procedimentos relacionados à fiscalização de projetos financiados pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), às parcerias entre o poder público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), bem como à aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Também foram apresentadas soluções tecnológicas inovadoras voltadas a facilitar o trabalho dos gestores públicos.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Cláudio Abrantes, ressaltou que a presença do TCDF representa um avanço estratégico para a Secretaria.
“Apesar das dificuldades impostas pelo número reduzido de servidores, o diálogo com o Tribunal de Contas tem sido essencial para orientar e aprimorar nossos processos, garantindo o bom uso dos recursos públicos em uma área sensível e historicamente aberta à inovação”, destacou.
Monitoramento de processos e transparência
Durante a visita, o secretário-geral de Controle Externo do TCDF, Antonio Alexandre, explicou os objetivos do projeto Visita aos Gestores e reforçou o papel do Tribunal como órgão que orienta, aconselha e contribui para a melhoria contínua da gestão pública.
Entre os temas abordados, ganhou destaque o processo que monitora projetos financiados pelo FAC (Processo nº 280/2024-63), responsável por analisar as prestações de contas apresentadas pela Secretaria de Cultura. Também foi apresentado o Processo nº 3889/2025-75, que, por meio da Decisão nº 2489/2025, autorizou estudos especiais sobre a viabilidade de parcerias com OSCs para a realização de grandes eventos artísticos com venda de ingressos.
Outro ponto central do encontro foi a aplicação do MROSC, que estabelece critérios para ampliar a transparência e a segurança jurídica nas parcerias firmadas entre o poder público e entidades sem fins lucrativos, como associações, fundações e institutos.
Inovação tecnológica a serviço da gestão
Encerrando a visita, o secretário de Tecnologia da Informação do TCDF, Ednaldo Ramos, apresentou melhorias tecnológicas que irão simplificar o acesso dos servidores da Secec aos sistemas do Tribunal.
“Antes, eram necessárias até seis etapas de cadastro. A partir do fim deste mês, o novo portal de serviços vai reduzir significativamente esse processo, tornando o trabalho mais ágil e eficiente”, explicou.
A iniciativa reforça o compromisso do TCDF em atuar de forma colaborativa com os órgãos do GDF, contribuindo para uma gestão cultural mais eficiente, transparente e alinhada às boas práticas da administração pública.
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Da Redação do Agenda Capital
