Vladimir Putin, presidente da Rússia.

Um mandado de prisão também foi emitido contra Maria Lvova-Belova. Ela é a Comissária Russa para os Direitos da Criança e também é acusada de responsabilidade pelos sequestros de crianças

Por Redação

O Tribunal Penal Internacional de Haia emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo Putin por crimes de guerra russos na Ucrânia. O TPI cita a deportação de crianças da Ucrânia para a Rússia como o principal motivo. Pesquisadores independentes descobriram recentemente que pelo menos 6.000 crianças foram trazidas para lá.

O TPI suspeita que Putin esteja envolvido na deportação ilegal de crianças de territórios ocupados na Ucrânia para a Rússia. Moscou não reconhece o tribunal com sede em Haia e um porta-voz chamou o mandado de prisão de “sem sentido, também do ponto de vista jurídico” em uma primeira resposta.

O gabinete enfatizou seu apoio ao TPI esta tarde. Segundo o Ministro Hoekstra das Relações Exteriores, o TPI tem uma “tarefa importante para combater a impunidade por crimes de guerra e crimes contra a humanidade”. Segundo ele, a Holanda “fará todo o possível para permitir que o TPI desempenhe essa difícil tarefa com segurança e independência”.

Chance muito pequena

O advogado Geert-Jan Knoops diz que a chance de realmente chegar a um caso é muito pequena, porque um julgamento no tribunal só pode ocorrer se o suspeito estiver fisicamente presente em Haia. “A Rússia não vai cooperar com a extradição e Putin ainda pode viajar para países que não reconhecem o TPI sem ser preso.”

No entanto, o mandado de prisão isola ainda mais o presidente russo diplomática e legalmente, disse Knoops em Nieuws en Co na NPO Radio 1.

Um mandado de prisão também foi emitido contra Maria Lvova-Belova. Ela é a Comissária Russa para os Direitos da Criança e também é acusada de responsabilidade pelos sequestros de crianças. “É bom que a comunidade internacional reconheça a ajuda às nossas crianças: que não as deixemos para trás em zonas de guerra (…)”, é a sua notável reacção à agência noticiosa estatal RIA.

Ucrânia feliz

O chefe de política externa da UE, Josep Borell, chamou o mandado de prisão de “apenas o começo para responsabilizar a Rússia por crimes e atrocidades cometidas”. E o Ministro das Relações Exteriores da Ucrânia está satisfeito com as notícias de Haia. No Twitter, ele diz que “os criminosos internacionais sempre serão responsabilizados por sequestros de crianças e outros crimes”.

A organização de direitos humanos Human Rights Watch chamou a decisão do TPI de “um dia importante para as muitas vítimas de crimes cometidos pelas forças russas desde 2014”. “Isso mostra que dar ordens para cometer ou tolerar crimes graves contra civis pode levar a uma cela de prisão em Haia.”

O Tribunal Penal Internacional não tem sua própria polícia para realmente prender pessoas e depende da comunidade internacional para fazer cumprir um mandado de prisão.

O tribunal já está considerando crimes de guerra cometidos na Ucrânia. Mas o tribunal criminal não tem autoridade para julgar uma decisão de iniciar uma invasão militar. Especialmente para esse fim, será criado o Centro Internacional para a Acusação do Crime de Agressão na Ucrânia, também em Haia.

O centro pretende ser um prelúdio para a possível chegada de um tribunal da Ucrânia. Desta forma, as provas já podem ser garantidas no caso de tal tribunal realmente vir.

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Com informações da NOS Internacional

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