Resolução foi aprovada por unanimidade na sessão Plenária desta terça-feira (13).
Por Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima quinta-feira (15), às 11h30, uma simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022.
O procedimento inédito ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação. A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação. Será solicitada do eleitor voluntário apenas a sua biometria. Importante ressaltar que o voluntário não votará uma segunda vez. A iniciativa com biometria em nada muda o calendário eleitoral.
O projeto, de autoria do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, prevê que uma parte das urnas que serão submetidas ao teste de integridade passem por um projeto piloto com biometria.
O teste de integridade é uma das etapas de auditoria realizadas no pleito. O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito.
Serão 640 urnas submetidas ao teste de integridade. Deste total, um percentual de 5% a 10% será usado nesse projeto piloto de teste de biometria. Serão de 32 a 64 urnas utilizadas em no mínimo cinco estados e Distrito Federal. A Presidência é quem definirá, a depender de questões logísticas e financeiras.
Esse teste de biometria é um dos pontos que vinha sendo discutido por Moraes e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A ideia surgiu a partir de uma proposta dos militares.
Hoje, os testes são realizados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e são acompanhados por empresa de auditoria externa. O objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento. Neste ano, o TSE ampliou de 100 para 640 o número de urnas testadas no dia da eleição.
A proposta dos militares é que os testes sejam realizados nas seções eleitorais e com a participação de eleitores reais, que usarão a biometria para destravar as urnas que serão testadas. De acordo com os técnicos das Forças Armadas, a participação dos eleitores é fundamental para garantir maior segurança do sistema de votação.
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Da Redação do Agenda Capital
