Novo comitê vai comandar ações de saúde pública no Distrito Federal
Por Redação
O governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, publicou um decreto em edição extra do Diário Oficial do DF desta sexta-feira (07/02), instituindo o Comitê Gestor de Saúde do Distrito Federal. O comitê tem como principal função coordenar e executar ações relacionadas à organização, elaboração de planos e políticas públicas voltadas para a promoção, prevenção e assistência à saúde no DF. O comitê está vinculado à Secretaria de Economia do Distrito Federal e tem como objetivo orientar o Poder Executivo e desenvolver ações governamentais no âmbito da saúde pública.
O Comitê Gestor será composto por membros titulares e suplentes de diversos órgãos, incluindo a Secretaria de Estado de Saúde do DF, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) e o Instituto de Cardiologia e Transplante do DF (ICTDF). A presidência do comitê será exercida pelo Secretário de Estado de Economia do DF, que também indicará os representantes dos órgãos participantes. A participação no comitê é considerada serviço público relevante e não remunerado.
Além dos membros titulares, o comitê contará com 13 membros executivos, distribuídos em cargos comissionados de diferentes níveis (CNE-02, CNE-03 e CNE-05), que serão indicados pelo presidente do comitê e nomeados pelo governador. Esses membros executivos estarão subordinados a um Coordenador Executivo, também indicado pelo presidente.
Entre as atribuições dos membros titulares estão a orientação e supervisão das atividades executivas, o planejamento de políticas públicas de urgência em saúde, a elaboração de estudos para embasar políticas públicas e a coordenação de ações distritais relacionadas à saúde. Já os membros executivos terão a responsabilidade de executar ações preparatórias e auxiliar o comitê no cumprimento de suas competências.
O comitê também terá poderes para requisitar informações, demandar estudos e oficiar órgãos públicos e entidades privadas para alcançar seus objetivos. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e poderá ser regulamentado por ato do Secretário de Estado de Economia do DF.
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Da Redação do Agenda Capital
