Por Delmo Menezes
A polêmica envolvendo o fechamento das chamadas “farmácias populares da rede própria” do Ministério da Saúde (MS), tem sido alvo de uma série de críticas por alguns setores da sociedade, quase sempre por motivação política, ou por falta de esclarecimentos.
O novo modelo foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes dos estados, municípios e do governo federal. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. “O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante”, disse.
De acordo com o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do MS, Renato Teixeira, “o que está sendo mudado é a forma do repasse as farmácias públicas mantidas pelo Ministério da Saúde”. Segundo Teixeira, para a manutenção das farmácias próprias, estavam sendo investidos mais de 80 milhões de reais, e apenas 20 milhões para dispensação de medicamentos. “O Ministério está aumentando o acesso da população aos medicamentos, através do credenciamento de novas farmácias populares da rede privada. Com esta mudança, os 100 milhões serão investidos exclusivamente na compra de medicamentos”, destacou o diretor.
É importante salientar que ao contrário do que foi divulgado através da imprensa, o programa ‘Aqui Tem Farmácia Popular’ ampliou seus investimentos na compra de medicamentos. Hoje são 34.627 farmácias/drogarias credenciadas em 4.467 municípios em todo país, em parceria do governo federal com farmácias privadas, beneficiando em média 9,8 milhões de pessoas, o que representa cerca de 90% dos atendimentos da farmácia popular.
Outro fator importante que muita gente desconhece, é o aumento dos recursos destinados para estados e municípios na compra dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O valor repassado mensalmente passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante.
De acordo com o Ministério da Saúde, para os municípios que não possuem farmácia própria, o Ministério fará um trabalho de credenciamento junto as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aos proprietários das farmácias e drogarias, para que não fiquem sem o atendimento do programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. No Brasil, existem hoje cerca de 35 mil Farmácias Populares, que continuarão atendendo normalmente a população.
Na realidade, a farmácia popular da rede própria, veio para complementar a assistência farmacêutica, porém o custo para o Governo era imenso. E neste novo formato, além de incentivar a geração de empregos, ainda houve um aperfeiçoamento do Programa, tornando seu monitoramento mais efetivo e seguro.
Da Redação do Agenda Capital
O que o Dr Renato Teixeira não explicou foi que a rede própria da farmácia popular dispensava cerca de 125 medicamentos, grande parte subsidiada e outras com valores muito inferiores aos praticados nas drogarias do convênio “aqui tem farmácia popular”.
O programa está tão mais efetivo e seguro que muitos que precisam de medicamento para Parkinson, por exemplo, não tem direito ao desconto. Que programa é esse que discrimina e exclui cidadãos que por terem menos de 50 anos estão sem tratamento adequado?! Expliquei para o Dr. Renato Teixeira o que é Parkinson Precoce, pois desconhecia que a doença também pode acometer pessoas jovens, mesmo assim, resolveu continuar nos ignorando.