“É mais uma vez o TSE tentando usurpar competência e inventar o que não existe”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante
Por Redação*
BRASÍLIA – Parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica trabalham para barrar a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de punir o abuso do poder religioso durante as eleições. O grupo pressiona os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, apostam na mobilização de fiéis para evitar o avanço da medida.
Nesta quarta-feira, 22, deputados da frente se reuniram com Maia e Alcolumbre. Em ambos os encontros, os evangélicos pediram apoio na ofensiva. “É mais uma vez o TSE tentando usurpar competência e inventar o que não existe”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos mais atuantes da frente, ao Broadcast/Estadão. “Temos, na legislatura, limites claros para ambientes públicos e inclusive para ambientes religiosos”, afirmou.
O TSE iniciou no fim de junho a discussão sobre incluir o “abuso de poder religioso” como motivo para a cassação de políticos. Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato.
O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, ainda está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais e mobilizou aliados do presidente Jair Bolsonaro, que enxergam uma “caça às bruxas” contra o conservadorismo.
Leia também:
A bancada agendou uma audiência com Fachin para discutir a questão no dia 5 de agosto. A intenção da frente é tentar barrar o avanço da proposta pelo diálogo e com o apoio dos chefes de poderes, como Bolsonaro, Alcolumbre e Maia. Em última instância, eles consideram uma mobilização popular.
“Se o TSE e os TREs cumprirem e fiscalizarem o que já está legislado sobre templos religiosos, já o suficiente para coibir qualquer abuso”, disse Sóstenes. Para ele, a tentativa de punição configura uma perseguição aos religiosos. “É uma clara retaliação as bancadas católicas e evangélicas que vêm crescendo e isso assusta quem tem preconceito”, disse.
O processo em questão no TSE gira em torno da vereadora de Luziânia (GO) Valdirene Tavares (Republicanos), que é pastora da Assembleia de Deus. Ela é acusada de usar a sua posição na igreja para promover a sua candidatura, influenciando o voto de fiéis. Valdirene foi reeleita em 2016.
Relator do caso, Fachin votou contra a cassação da vereadora, por concluir que não foram reunidas provas suficientes no caso concreto para confirmar o “abuso de poder religioso”. No entanto, fez uma série de observações em seu voto sobre a necessidade de Estado e religião serem mantidos separados para garantir a livre escolha dos eleitores. Ainda propôs a inclusão do abuso de poder de autoridade religiosa em ações que podem eventualmente levar à cassação de mandato de políticos – de vereadores a presidente da República.
Além da audiência com Fachin, a bancada pretende também pedir uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, assim que ele tomar posse como presidente.
*Com informações do Estadão e Agenda Capital
