Parlamentar participou de debate na CLDF sobre Investimentos na Primeira Infância e Creches junto com a deputada Júlia Lucy
Por Delmo Menezes
Por iniciativa da deputada Júlia Lucy (Novo), foi realizado nesta quinta-feira (06), no plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF), um debate Investimentos na Primeira Infância e Creches. O evento contou com a participação da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), deputado Leandro Grass (Rede), além de representantes do governo.
De acordo com a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados, a assinatura do decreto do programa “Criança Feliz” na última sexta-feira (31/05) pelo governador Ibaneis Rocha, é motivo de muita satisfação pois é um programa suprapartidário que vem de encontro com aquilo que nós almejamos. “Quero aqui registrar a minha gratidão a primeira-dama que fez com que viesse acontecer a assinatura deste decreto. Isto é um grande marco para Brasília e me deixa com esperança de que todos nós vamos olhar as nossas crianças sem vínculo partidário ou ideologia política”, disse Paula Belmonte.
Paula Belmonte (PPS-DF) reforçou ainda que a Constituição Brasileira já estabelece que crianças e jovens sejam prioridade absoluta e disse que a adesão do DF ao Programa Criança Feliz (voltado para o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos de idade) “fará a diferença”, pontuou.
A distrital Júlia Lucy que é a Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, afirmou que pelo menos 19 mil crianças do Distrito Federal não têm acesso a creches. Esse é o número oficial do déficit de vagas para crianças de zero a seis anos. Segundo ela, 1.800 dessas vagas já poderiam estar abertas à população se os recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não tivessem sido retidos. “A falta de projetos, disponibilização de área e licitação para construção dos prédios impediu a liberação de R$ 45 milhões do FNDE. Esses recursos seriam suficientes para a construção de 15 creches”, explicou a deputada.
Para a parlamentar, o governo precisa atuar para garantir que as crianças de zero a seis anos tenham condições de ser acolhidas. “Ou a gente entende que a creche é a base para o desenvolvimento da primeira infância ou não adianta depois falar em violência”, assegurou Júlia Lucy.
Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Richard Pae Kim acrescentou: “Quem recebe o devido cuidado será verdadeiramente um cidadão. E cuidado não é só um ato de responsabilidade; é um ato de amor”. Ele disse que o CNJ definiu, como prioridade, os direitos das crianças e dos adolescentes.
O deputado Leandro Grass (Rede) pediu que seja firmado o compromisso de que as emendas parlamentares que destinam recursos para a 1ª Infância não sejam executadas pelo Executivo. Para ele, o investimento nessa faixa etárias, além de garantir o desenvolvimento da Nação, reduz gastos em áreas como saúde e educação.
Participaram do evento, o representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Olímpio Durães Soares; a ex-vice-governadora do DF Maria de Lourdes Abadia – representando a senadora Leila Barros (PSB-DF); a superintendente da Saúde no DF, Elayne Rangel, que representou a primeira-dama do DF, Mayara Noronha; o secretário-executivo do DF, Bispo Renato; o ex-vice-governador do DF, Benedito Domingos; o secretário de Fazenda e Planejamento, André Clemente; representantes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Associação dos Conselheiros Tutelares do DF, do Ministério da Cidadania e da Secretaria de Educação do DF, dentre outros.
Da Redação do Agenda Capital e Assessoria
