Tag: tjdft
Justiça recusa incidente de uniformização sobre aumento de servidores do DF
Por Redação
A uniformização de jurisprudência é um incidente processual, através do qual suspende-se um julgamento no Tribunal, a fim de que seja apreciado, em tese, o direito aplicável...
Leis sobre concursos públicos aprovadas na Câmara Legislativa do DF são...
Por Redação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, julgou procedente a ação movida pelo MPDFT, e declarou...
TJDFT absolve Agnelo em ação por comissionados no Procon
Por Redação
A 5ª Turma do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) deu provimento a um recurso do petista e do ex-secretário de...
Justiça nega suspensão de cobrança de IPTU por aumento de área...
Por Redação
O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil –...
TJDFT anula sentença contra o ex-governador Agnelo Queiroz
Por Redação
A 5ª Turma Cível do TJDFT anulou sentença de 1ª Instância que condenava o ex-Governador do DF, Agnelo Queiroz, no processo de improbidade...
DÍVIDAS: Execução fiscal no DF ficará mais eficiente
Protocolo assinado nesta segunda-feira (31) permite que Judiciário se concentre nas cobranças de dívidas de maior valor com o Estado. Pequenos devedores serão acionados...
TJDFT fará neste domingo provas do processo seletivo de estágio
Neste domingo, 23/7, serão realizadas provas do processo seletivo de 2017 para estágio no TJDFT. As provas serão aplicadas pelo Centro de Integração Empresa-Escola...
Justiça determina que GDF indenize paciente do SUS por gaze esquecida...
Por Redação
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente do Sistema Único de Saúde – SUS que teve sequelas graves em decorrência de...
Justiça decide que rodoviários devem manter 100% da frota em circulação...
Decisão da justiça do DF vale para movimentos grevistas deflagrados a partir de sexta-feira (7). Desrespeito gera multa de R$ 500 mil ao dia
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Inscrições para processo de estágio no TJDFT encerra neste domingo (30)
Por Redação
Estudantes de nível médio e superior interessados em participar do processo seletivo de estagiários para Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
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