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Justiça condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem...
De acordo com o MPDFT, o denunciado disponibilizou e publicou, sem consentimento, foto em que mostra os seios da companheira.
Justiça determina que drogaria indenize consumidores que foram orientados a substituir...
De acordo com a Turma, as provas do processo demonstram que o produto comprado pelos autores por sugestão do funcionário é diferente...
Médica é condenada por ter divulgado discussão com colega de trabalho
A sentença da 14ª Vara Cível de Brasília identificou que a ré extrapolou o direito de liberdade de expressão, ao gravar e repassar...
Tribunal entende que cabe ao Poder Legislativo deliberar sobre instauração de...
Tribunal entende que cabe ao Poder Legislativo deliberar sobre instauração de CPI da Covid no DF
Por Redação
Justiça mantém responsabilidade de supermercado por furto de moto em estacionamento
Ao proferir a sentença a juíza substituta da 2ª Vara Cível do Gama explicou que ficou provado que o autor não era...
Câmera de segurança que invade privacidade de vizinhos gera indenização
O magistrado considerou, ainda, que tal violação ao lar e à vida privada causou perturbação da paz e tranquilidade
Por
Redação
Ofensas à colega de trabalho em grupo de WhatsApp gera indenização
Em sua defesa, o réu afirmou que houve inversão dos fatos, e negou as supostas ofensas
Por Redação
Justiça determina paralização das obras do viaduto da EPIG
O magistrado ressaltou que, para se empreender um debate razoável sobre a legalidade de condutas administrativas, é razoável permitir o exercício de um...
Empresa de ônibus do DF é condenada por recusar embarque de...
No entendimento da juíza, houve violação ao direito fundamental à mobilidade e à acessibilidade
Por Redação
Justiça condena plano de saúde por recusa em autorizar cirurgia robótica
De acordo com o magistrado, se o tratamento é o mais indicado para o paciente, não pode a seguradora negar cobertura ao...
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