Tag: tjdft

Lei que inclui data religiosa em calendário oficial do DF é...

Os desembargadores chegaram à mesma conclusão que adotaram em julgamentos anteriores sobre o mesmo tema Por Redação 

Justiça condena faculdades a devolver em dobro cobrança de taxas abusivas

O Ministério Público Federal - MPF afirma que inquérito civil concluiu que as faculdades cobravam taxas abusivas dos alunos para o fornecimento...

Facebook terá que indenizar usuária que teve conta invadida por hackers

O Facebook alegou que é o provedor do serviço e não pode ser responsabilizado pelos fatos, uma vez que oferece aos seus...

Operadora Vivo é condenada por suspensão irregular do serviço de telefonia

Ao analisar o recurso, os desembargadores observaram que a linha telefônica do autor foi interrompida, apesar do pagamento das faturas estarem em...

Morre de Covid-19, o desembargador George Lopes Leite, do TJDFT

George Lopes Leite era muito querido e respeitado entre os pares. A esposa dele, Jacira Leite, segue internada em estado grave

Justiça absolve ex-distrital Cristiano Araújo no processo da FAP-DF

Os magistrados não vislumbraram a ocorrência de fraude no procedimento, mesma conclusão adotada pelo Tribunal de Contas do DF

Justiça decide que auxílio emergencial é impenhorável

Desembargadores do TJDFT negaram provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil e mantiveram a decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível de Brasília

DF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos...

Por Redação  A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do...

Justiça decide que escola não pode cobrar multa por rescisão de...

Magistrada afirmou que devido a reiterados adiamentos do início das aulas, revelam-se motivos suficientes para causar à autora consumidora insegurança e inquietação...

Justiça nega penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com...

Por Redação  A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou...
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