Tag: tjdft

Justiça mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em...

Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal - SINDSSE/DF afirma que o réu descontou o adicional de insalubridade dos servidores...

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira dentro de...

Por Redação  O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Fabrício Claudino Machado a 26 anos, 10 meses e 20...

Justiça absolve ex-governador Agnelo Queiroz por conceder reajuste a servidores

3a. Turma Cível do TJDFT manteve sentença se primeira instância.  Por Redação  A 3ª Turma Cível...

Lei que inclui data religiosa em calendário oficial do DF é...

Os desembargadores chegaram à mesma conclusão que adotaram em julgamentos anteriores sobre o mesmo tema Por Redação 

Justiça condena faculdades a devolver em dobro cobrança de taxas abusivas

O Ministério Público Federal - MPF afirma que inquérito civil concluiu que as faculdades cobravam taxas abusivas dos alunos para o fornecimento...

Facebook terá que indenizar usuária que teve conta invadida por hackers

O Facebook alegou que é o provedor do serviço e não pode ser responsabilizado pelos fatos, uma vez que oferece aos seus...

Operadora Vivo é condenada por suspensão irregular do serviço de telefonia

Ao analisar o recurso, os desembargadores observaram que a linha telefônica do autor foi interrompida, apesar do pagamento das faturas estarem em...

Morre de Covid-19, o desembargador George Lopes Leite, do TJDFT

George Lopes Leite era muito querido e respeitado entre os pares. A esposa dele, Jacira Leite, segue internada em estado grave

Justiça absolve ex-distrital Cristiano Araújo no processo da FAP-DF

Os magistrados não vislumbraram a ocorrência de fraude no procedimento, mesma conclusão adotada pelo Tribunal de Contas do DF

Justiça decide que auxílio emergencial é impenhorável

Desembargadores do TJDFT negaram provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil e mantiveram a decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível de Brasília
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