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No interrogatório judicial, o homem afirmou que a vítima autorizou a tirar a foto, mas não autorizou a divulgação no grupo de WhatsApp. Relatou...

De acordo com o MPDFT, o denunciado disponibilizou e publicou, sem consentimento, foto em que mostra os seios da companheira. Por Redação* A 3ª Turma Criminal do TJDFT...

De acordo com a Turma, as provas do processo demonstram que o produto comprado pelos autores por sugestão do funcionário é diferente do prescrito...

A sentença da 14ª Vara Cível de Brasília identificou que a ré extrapolou o direito de liberdade de expressão, ao gravar e repassar aos demais...

Tribunal entende que cabe ao Poder Legislativo deliberar sobre instauração de CPI da Covid no DF Por Redação O Conselho Especial do Tribunal do TJDFT negou...

Ao proferir a sentença a juíza substituta da 2ª Vara Cível do Gama explicou que ficou provado que o autor não era cliente do...

O magistrado considerou, ainda, que tal violação ao lar e à vida privada causou perturbação da paz e tranquilidade Por Redação Morador que instalou câmera de segurança voltada para...

Em sua defesa, o réu afirmou que houve inversão dos fatos, e negou as supostas ofensas Por Redação  Homem que escreveu palavras de cunho crítico a...

O magistrado ressaltou que, para se empreender um debate razoável sobre a legalidade de condutas administrativas, é razoável permitir o exercício de um contraditório mínimo...

No entendimento da juíza, houve violação ao direito fundamental à mobilidade e à acessibilidade Por Redação A Auto Viação Marechal foi condenada a indenizar um passageiro...