O uso de produtos não autorizados pode causar reações adversas, intoxicações e outros danos à saúde
Por Redação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quinta-feira (25), a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos cosméticos encontrados em situação irregular no mercado brasileiro. A medida inclui ainda a apreensão e o recolhimento de todos os lotes desses produtos, por representarem riscos à saúde dos consumidores.
Produtos irregulares serão retirados de circulação
Entre os itens proibidos estão os cosméticos BTX Lisoterapia Absoluta e Máscara Modeladora Lisoterapia Hidralize, ambos de origem desconhecida. A Anvisa determinou que todos os lotes desses produtos devem ser imediatamente recolhidos do mercado, com proibição total de comercialização e uso.
Esses cosméticos, apesar de exigirem registro sanitário por serem classificados como produtos grau 2 — que apresentam risco potencial mais elevado e exigem comprovação de segurança e eficácia — foram apenas notificados, sem cumprir os requisitos legais exigidos para a categoria.
Le Pieri Cosméticos também sofre sanção
A empresa Le Pieri Cosméticos Ltda. também foi alvo da fiscalização. Três de seus produtos foram considerados irregulares e estão proibidos de serem comercializados:
- B-Tox Capilar Nativo F2 Hair
- Sérum Reconstrutor Bio Redux Premium F2 Hair
- B-Tox Capilar Matize F2 Hair
Segundo a Anvisa, esses cosméticos também foram notificados de forma incorreta e deveriam ter sido registrados, conforme sua classificação de risco. A venda e fabricação desses itens também estão terminantemente suspensas em todo o território nacional.
Casa Olência não tem autorização de funcionamento
Outra marca envolvida na ação é a Casa Olência, de responsabilidade da empresa Ana Paula Gomes Borges (CNPJ: 29.142.831). Neste caso, a Anvisa identificou que a empresa não possui autorização de funcionamento para fabricar cosméticos, tampouco qualquer produto registrado na Agência.
Diante disso, todos os cosméticos da marca Casa Olência estão proibidos de serem fabricados, distribuídos, vendidos, divulgados ou utilizados. A medida visa proteger a saúde pública, já que produtos sem registro ou controle oficial não oferecem nenhuma garantia quanto à sua composição, eficácia ou segurança.
Por que a Anvisa age?
A comercialização de cosméticos sem o devido registro ou notificação correta na Anvisa representa um sério risco à saúde pública, pois esses produtos podem conter substâncias perigosas, não testadas ou proibidas. O registro é uma exigência legal para que a segurança e eficácia dos cosméticos de grau 2 sejam devidamente avaliadas.
Como denunciar produtos irregulares
A Anvisa orienta que a população não utilize nenhum dos produtos listados nesta decisão e denuncie quaisquer práticas ilegais envolvendo cosméticos. As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Anvisa ou pela Central de Atendimento, pelo telefone 0800 642 9782.
Resumo dos produtos proibidos:
| Produto | Empresa | Motivo da proibição |
|---|---|---|
| BTX Lisoterapia Absoluta | Origem desconhecida | Produto de grau 2 sem registro |
| Máscara Modeladora Lisoterapia Hidralize | Origem desconhecida | Produto de grau 2 sem registro |
| B-Tox Capilar Nativo F2 Hair | Le Pieri Cosméticos Ltda. | Produto de grau 2 apenas notificado |
| Sérum Reconstrutor Bio Redux Premium F2 Hair | Le Pieri Cosméticos Ltda. | Produto de grau 2 apenas notificado |
| B-Tox Capilar Matize F2 Hair | Le Pieri Cosméticos Ltda. | Produto de grau 2 apenas notificado |
| Todos os cosméticos da marca Casa Olência | Ana Paula Gomes Borges | Empresa sem autorização de funcionamento e produtos sem registro |
A Anvisa reforça que está intensificando as fiscalizações para coibir a circulação de cosméticos irregulares e proteger os consumidores brasileiros. O uso de produtos não autorizados pode causar reações adversas, intoxicações e outros danos à saúde. Fique atento aos rótulos, verifique o registro na Anvisa e sempre desconfie de produtos vendidos sem procedência clara.
Da Redação do Agenda Capital
