Data é posterior ao feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro
Por Redação
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta segunda-feira (3) um decreto que estabelece o dia 21 de novembro como ponto facultativo para os órgãos da administração direta e indireta do GDF. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O medida que estabelece o dia 21 de novembro deste ano como ponto facultativo no DF.
A data escolhida é o dia seguinte ao feriado nacional de 20 de novembro, celebrado em homenagem a Zumbi dos Palmares e ao Dia da Consciência Negra, que neste ano cai em uma quinta-feira. Com o ponto facultativo, servidores terão um dia adicional de descanso, formando um feriado prolongado.
Serviços essenciais permanecerão em funcionamento
O decreto ressalta que a determinação não se aplica a áreas que desempenham funções essenciais ou de interesse público permanente. Entre elas estão:
- Saúde
- Segurança Pública
- Vigilância Sanitária
- Fiscalização Tributária
- Comunicação
- Assistência Social
- Fiscalização urbanística e do consumidor
- Limpeza urbana
- Fiscalização de transporte
Esses setores deverão seguir orientações específicas de suas chefias, garantindo que a prestação dos serviços não seja interrompida.
Além disso, o texto destaca que as unidades responsáveis pelo atendimento direto ao cidadão deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o pleno funcionamento das atividades consideradas indispensáveis.
Com o decreto, o GDF busca equilibrar o descanso dos servidores com a continuidade dos serviços essenciais, mantendo a rotina administrativa ajustada ao calendário nacional.
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Da Redação do Agenda Capital
