BRB diz que acordo com Flamengo não é patrocínio após decisão da Justiça
Por Redação
A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão dos pagamentos do Banco de Brasília ao Clube de Regatas do Flamengo referentes ao contrato firmado entre as partes no valor de R$ 42 milhões. A decisão liminar foi expedida nesta sexta-feira (22/5) pela juíza Sandra Cristina de Lira, da 6ª Vara Cível de Brasília.
As informações foram divulgadas inicialmente pelo Metrópoles e confirmadas pelo Agenda Capital.
O contrato prevê a antecipação de R$ 32 milhões ao clube carioca, além de pagamentos parcelados, ações de engajamento e exploração econômica conjunta de produtos financeiros e plataformas digitais.
Na decisão, a magistrada destacou que os documentos apresentados no processo demonstram a existência de repasses sucessivos ao Flamengo, inclusive com antecipações periódicas de valores.
“Nesse contexto, eventual demora decorrente da redistribuição do feito poderá ocasionar a continuidade dos repasses questionados, circunstância apta a comprometer a efetividade da prestação jurisdicional futura”, afirmou Sandra Cristina de Lira.
A liminar foi concedida no âmbito de uma ação popular movida por Célia Romeiro de Sousa. Na ação, a autora sustenta que o acordo pode afrontar princípios da administração pública, como moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade.
Segundo a ação, o BRB atravessa uma grave crise financeira e a continuidade dos repasses ao Flamengo poderia representar prejuízo ao patrimônio público, especialmente diante da suposta ausência de retorno institucional proporcional aos valores envolvidos.
A renovação do contrato entre o banco e o clube ocorreu em meio ao momento delicado vivido pela instituição financeira, após prejuízos bilionários relacionados à compra de carteiras de crédito falsas do Banco Master.
BRB rebate interpretação de patrocínio
Após a repercussão da decisão judicial, o BRB divulgou nota afirmando que o instrumento firmado com o Flamengo não se trata de um patrocínio convencional.
Segundo o banco, a parceria representa uma evolução de modelo contratual já existente e está estruturada como uma operação de negócios baseada na oferta de produtos e serviços financeiros, além do uso de propriedade intelectual do clube.
De acordo com o posicionamento da instituição, o valor de R$ 42 milhões corresponde a um piso operacional vinculado ao desempenho da parceria e não a um aporte direto de recursos.
“O Banco ressalta que suas decisões seguem critérios técnicos, de mercado e de governança e acompanha o tema nas instâncias competentes”, informou o BRB em nota.
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Da Redação do Agenda Capital
