Técnico de enfermagem. Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Membros do Centrão aconselharam Bolsonaro a vetar o texto, mas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, quer a sanção do presidente

Por Redação

Aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) do piso da enfermagem se tornou um problema para Bolsonaro. O presidente indicou que iria sancionar o texto que estabelece o piso de R$ 4.750 para a categoria, mas seus aliados agora consideram que o presidente será criticado tanto se sancionar quanto se vetar a proposta.

Como não há previsão de fonte de custeio, Bolsonaro será alvo de questionamentos sobre a criação de mais uma despesa sem saber como pagá-la – a exemplo da manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. Membros do Centrão aconselharam Bolsonaro a vetar o texto, mas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, insiste na sanção. O prazo para Bolsonaro se decidir termina no dia 4/8.

O Projeto de Lei amplia os gastos do governo federal em cerca de R$ 16 bilhões por ano, o que equivale a todo o valor reservado às emendas do orçamento secreto em 2022.

Aprovação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/22), que institui o Piso Salarial da enfermagem, foi aprovada no dia 13/07, no plenário da Câmara dos Deputados. O Segundo turno teve 473 votos a favor, nove contrários e uma abstenção. Para que o piso seja válido, é necessário que o PL 2564/20, vire lei. A sequência de tramitação é enviar o PL para sanção presidencial.

Histórico – A PEC 11/22 surgiu para dar sustentação constitucional ao PL 2564/20 – proposto pelo senador Fabiano Contarato, aprovado na Câmara e no Senado, e prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Esse texto fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos de Enfermagem. Para auxiliares de Enfermagem e parteiras, o valor será equivalente a 50%.

Segundo a Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República, por isso a PEC 11/22 foi criada. A ideia era dar mais base jurídica e, por isso, a senadora Eliziane Gama (Cid-MA) apresentou a medida, que foi aprovada pelo senado federal e depois enviada e aprovada pela câmara.

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Da Redação do Agenda Capital

11 COMENTÁRIOS

  1. Absurdo se for vetado, nossa categoria não tem valor nenhum, trabalho muito para ganhar salário de miséria, enquanto político ganha fortunas nas costas dos assalariados. Tenho que morrer de trabalhar para pagar imposto de renda.

  2. Bolsonaro ir contra a enfermagem é um absurdo,eu duvido pois votei nele e voto nele,mas se ele for contra uma categoria tão antiga e que trabalha tanto,vou fazer campanha contra ele,absurdo isso,vão pagar 2500 para um agente comunitario de saude eo enfermeiro que fez 5 anos de faculdade ganhando 2mil,um Tec com 1mil,isso sim seria o cumulo da injustiça,um absurdo,os politicos ganharem uma verdadeira fortuna,sem falar no judiciario STF etc,ganham fortunas é isso é normal,um trabalhador da enfermagem tem que trabalhar em 2 ou 3 empregos para sustentar a familia,levando o risco da doença para casa,sendo escrovo de um salario miseravel,isso sim uma vergonha!!

  3. Um absurdo estes questinamentos,isso nem é aumento,isso sò està equalizando os aumentos salariais que deviamos ter todos os anos e nunca temos,enfermagem é a categoria que mais vem sofrendo com salarios injustos em alguns lugares o salariosalar é bom em outros os salarios são de escravos piso salarial éo minimo que uma categoria tão antiga e necessaria deve ter!um absurdo o Bolsonaro ir contra!!!como não foi contestado o piso salarial do agente comunitario de saúde?eles são mais importantes que a enfermagem!ai é brincadeira né,na minha cidade o Tec/enfermagem ganha 800reais eo enfermeiro(a)2mil,que absurdo é este!!!

    • Isso que vc està falando é muito ridiculo,como um médico que trabalha em hospital como santa casa ganha mais de 100mil,isso não quebra o hospital,na prefeitura o médico ganha por volta de 20mil,o Tec/enfermagem 800reais,enfermeira 2mil,isso é um pais justo,a fortuna que os politicos ganham é justo,isso não é aumento é reajuste salarial que à muitos anos a enfermagem não tem,é justo enfermagem trabalhar como escravos,tendo que ter 2 ou 3 trabalhos para sustentar a familia,e pior todas as doenças que os politicos etc podem escapar enfermagem bate de frente,seu comentario è ridiculo.

    • Faz me rir . Os hospitais privados e os convênios particulares ganharam milhões na época de Pandemia com a mão de “obra escrava da enfermagem ” . Aliás o piso não chega a 10% do lucro anual dessas redes particulares e nem 5% da arrecadação do SUS na esfera pública . O que quebra hospital e morre pessoas se a enfermagem parar, isso sim levaria o caos da saúde . Sem enfermagem sem Saúde sem Saúde sem NADA . Aprova PL 2564/2020 Bolsonaro a enfermagem merece.

    • Que comentario idiota,quando não se tem conhecimento,não fala nada,hospitais como santas casas administrados por médicos(claro uma menoria)ficam milionarios em pouco tempo,ea enfermagem que é linha de frente para todas as doenças,ameningite,hepatite,HIV,covid etc,não ter um piso salarial,mas que absurdo é isso!!!!

  4. Vergonha mesmo oque acontece nesse pais com os profissionais de saúde, quantas vezes eu sai de casa com medo de me contaminar e contaminar minha bbzinha, mas colocamos o medo de lado e encaramos, me contaminei mas continuei a fazer o que faço com o mesmo amor e o pagamento é o desrespeito com minha classe.

  5. Com relação as fontes de custeio, por que as matérias que questionam isso não comentam a respeito do PL1272/22, PL1241/22 e do PL475/22?
    Esses projetos de lei falam a respeito de fontes de custeio mas ninguém fala.
    Quando uma idéia vem pra ajudar os que estão na base da pirâmide ninguém quer falar.
    A enfermagem merece SIM, por todo o eu trabalho antes, durante e após a pandemia. Somos heróis, nossa missão é salvar a sua vida, cuidar de vc em todos os seus momentos.
    Nós merecemos!
    #Sanciona PL2564/20!!!!

  6. Se ele quiser perder a eleição e incitar uma greve geral na maior categoria da saúde do Brasil pode vetar . Simples . O que não pode quem mais trabalhou nesse momento de pandemia não ter o mínimo de dignidade salarial nesse país .

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