Por Jean Carmo Barbosa*
Precisamos de uma estratégia econômica de longo prazo, com vistas a resolver os problemas que a nossa economia enfrenta e isso ocorrerá com uma série de medidas, entre elas a promoção da inovação tecnológica, com vistas à melhoria do bem-estar do povo.
Em todo transcurso, a economia de um país perpassa por processo histórico de construção, de atualização, renovação e por uma busca constante de aprimoramento. Sua universalidade e perenidade emanam de uma exigência de medidas concretas, de uma base objetiva que se reflete em uma tendência histórica no sentido de prevalecer à custa de um tempo maior ou menor, de avanços e recuos, de crises sistêmicas que afetam a população mais pobre.
As tarefas políticas para o enfrentamento dos desafios da etapa atual devem estar a serviço de um projeto nacional de desenvolvimento, cujo centro é ainda a redução das desigualdades sociais. Hoje, se observa uma crise econômica que afeta diretamente milhões de brasileiros, sobretudo com a adoção de uma visão liberal presente nas diversas propostas aprovadas ou em debate na sociedade brasileira.
No entanto, essa visão liberal que está em curso desconsidera o papel da proteção social na redução da desigualdade da renda e busca aniquilar o Estado Social de 1988. A exemplo dessa visão temos a Emenda Constitucional 95 de 2016, a reforma trabalhista, a reforma da previdência, a Medida provisória da liberdade econômica, e em debate a reforma tributária.
Essas medidas adotadas, apontadas anteriormente, se inserem no conjunto de ações que vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo e aprovadas no âmbito do poder legislativo. A efetividade dessas ações tem contribuído para uma das maiores concentrações de renda no país desde 1989. O recente estudo “A Escalada da Desigualdade”, publicada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas que aponta:
“Enquanto a renda da metade mais pobre da população caiu cerca de 18%, somente o 1% mais rico teve quase 10% de aumento no poder de compra. A principal motivação para tal discrepância, segundo o estudo, foi o desemprego”.
As medidas adotadas podem ser percebidas como um entrave importante à retomada do crescimento econômico, em razão de sua concepção estritamente liberal, com impacto em longo prazo. Quisera estar errado nessa reflexão, mas a retomada do desenvolvimento econômico não estará em um horizonte próximo se permanecer um debate polarizado, é fundamental construir um consenso possível sobre o melhor caminho para o país voltar a crescer.
Nesse sentido, ao fazer uma análise do crescimento econômico de diversos países com base na carga tributária, a tendência é que quanto maior a carga tributária menor é o crescimento econômico do País. Alerto quanto a isso, pois o debate será travado no âmbito do Congresso Nacional sobre a reforma tributária e o Brasil é um país com altíssima carga tributária.
As medidas de crescimento que necessitamos devem estar concatenadas com as exigências de ampliação da participação da sociedade na formulação das políticas públicas e no fortalecimento da democracia. O debate de ajustes deve servir ao desenvolvimento social e econômico, canalizando recursos para as áreas vitais e prioritárias, satisfazendo as necessidades diversificadas da população por meio de uma economia real.
O desenvolvimento social e econômico que almejamos se faz com a otimização da estrutura do estado como indutor do desenvolvimento, e isso não tem contradição com o aperfeiçoamento do mercado, das instituições e os produtos financeiros, elevando a eficiência da alocação de recursos com vistas à melhoria de bem-estar do povo.
*Jean Carmo Barbosa – Mestrando em Poder Legislativo, Pedagogo e gestor público. Foi Administrador Regional de Brasília e de São Sebastião. Atualmente é assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e colunista do portal de notícias Agenda Capital.
