A Câmara Legislativa do DF (CLDF), aprovou nesta terça-feira (13), em primeiro turno, projeto de autoria do deputado Chico Vigilante (PT) que assegura condições adequadas de descanso a profissionais de enfermagem. O projeto pode ser votado em segundo turno nesta quarta-feira.
De acordo com o projeto, as instituições de saúde – públicas e privadas – devem oferecer aos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) espaços exclusivos para repouso.
As instalações devem ser arejadas, possuírem camas ou beliches, dotadas de conforto térmico e acústico, instalações sanitárias e devem ser adequadas ao número de profissionais em serviço.
“Sem espaço apropriado, muitos profissionais mantêm o plantão sem intervalo ou repousam em condições precárias, sob os balcões de atendimento ou, até mesmo, no chão”, justifica o parlamentar.
O distrital destaca que o projeto aprovado foi redigido em colaboração com profissionais da categoria. Foram estudadas normas de igual teor em discussão em outros estados brasileiros.
As unidades de saúde terão até 180 dias para se adequarem. Em caso de descumprimento, as unidades de saúde da rede privada estarão sujeitas a multa de mil reais por dia.
Da Redação com informações da Assessoria
Até que enfim alguém lembrou que nos somos seres humanos cuidando de humanos.