O governo vai restringir anúncios de influenciadores que promovam apostas a partir de 2025. Especialistas questionam falta de urgência em executar a medida e descrever cenário “calamitoso” de propaganda desenfreada
Por Redação
No começo de agosto, o governo restringiu anúncios com influenciadores promovendo apostas no Brasil , mas as medidas só terão início eficaz em 2025. Hoje, o cenário de perfis promete ganhos fáceis e riqueza através das plataformas é intenso nas redes sociais.
Dentre eles, há denúncias de crianças promovendo jogos, e até promessas de informações privilegiadas para apostas em partidas manipuladas. Especialistas cobram maiores restrições, reforçando que a publicidade pode investir no jogo de forma inconsequente e no investimento, contribuindo com perdas financeiras e problemas emocionais.
Segundo a portaria publicada pelo governo, serão vedadas as ações de publicidade que “apresentam a aposta como socialmente atraindo ou contendo afirmações de personalidades conhecidas ou de celebridades que sugiram que o jogo contribui para o sucesso pessoal ou social ou para melhoria das condições financeiras”. As normas também impedem propagandas que considerem que é possível desenvolver habilidade para influenciar o resultado de uma aposta, como a descoberta de falhas ou métodos “infalíveis”.
Propaganda desenfreada
No Brasil, as apostas esportivas operam desde 2018 com uma legalização que não veio acompanhada de uma regulamentação mais ampla, ou seja, sem medidas mais implementadas para publicidade, algo que deverá mudar a partir do próximo ano. Na visão de Carlos Portugal Gouvêa, professor de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) e sócio fundador do PGLaw, o cenário criou uma situação em que a publicidade ocorre de forma “calamitosa” no país.
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Sobre as medidas atuais, ele questiona que as regulamentações de um tema “urgente” irão valer apenas depois de seis meses da publicação da portaria, acreditando que se trata de um “reconhecimento da própria falha” em lidar com a questão. cargo da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que ele acredita ter um espaço limitado de ação.
Em sua visão, a portaria atual apresenta questões genéricas em sua maioria, o que deve dificultar uma maior efetividade das medidas. “O órgão não tem capacidade de fiscalização e fez normas de difícil aplicação, já que são muito abertos”, avalia. Em sua visão, a efetividade das medidas dependeria de um volume bem maior de verificação da publicidade daquele que será disponibilizado.
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Com DW
