Ao término deste mandato, aproximadamente 70% da composição do STF terá sido indicada por Lula
Por Delmo Menezes
Com a vitória nas urnas e a consolidação de sua reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançará a marca de pelo menos 13 indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de seu quarto mandato, em 2030. A nova etapa do governo garantirá ao petista o direito de preencher a vaga atualmente aberta na Corte — decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso — além de escolher os sucessores de outros três magistrados que atingirão a idade limite de 75 anos ao longo dos próximos anos.
Ao término deste mandato, aproximadamente 70% da composição do STF terá sido indicada por Lula, repetindo o feito de 2010, quando o presidente encerrou seu segundo mandato com sete nomes alçados por ele ao tribunal.
O cronograma das novas vagas na Suprema Corte
A reeleição confere ao Executivo o fôlego político necessário para destravar as sabatinas e aprovações no Senado Federal. Segundo acordos com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a indicação para a vaga de Luís Roberto Barroso, aberta há quase um ano, foi reservada para o período posterior ao segundo turno.
Além desta vaga pendente, as próximas aposentadorias compulsórias já possuem datas marcadas:
- Luiz Fux: 26 de abril de 2028
- Cármen Lúcia: 19 de abril de 2029
- Gilmar Mendes: 30 de dezembro de 2030
Bastidores do STF: Inquérito do Banco Master inflama crise interna
Enquanto o cenário político se reorganiza após o pleito, o clima nos bastidores do STF é de tensão. O presidente do tribunal, Luiz Edson Fachin, pretende adiantar o julgamento do novo relatório da Polícia Federal que cita ao menos seis ministros da Corte em investigações vinculadas ao celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
As provas colhidas pela PF indicam acertos financeiros em negócios envolvendo familiares ou figuras próximas aos ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Dias Toffoli. O material cita ainda reuniões de Vorcaro com Gilmar Mendes e André Mendonça, além de diálogos entre o banqueiro e Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux.
Mudança de alvo nos gabinetes
A divulgação do relatório provocou um reposicionamento nas alianças internas do Supremo. Integrantes e auxiliares da Corte apontam que o grupo de apoio ao ministro Alexandre de Moraes mudou seu foco de atuação: se antes as críticas se concentravam em André Mendonça — relator do caso Master e das fraudes no INSS —, o novo alvo passou a ser o ministro Nunes Marques.
A insatisfação com Nunes Marques é motivada por dois fatores:
- Atuação no TSE: Parte dos ministros avaliou a condução do Tribunal Superior Eleitoral pelo magistrado como favorável à campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
- Gravidade das suspeitas: Avalia-se que a situação de Nunes Marques no caso Master é mais delicada que a de Mendonça, envolvendo suspeitas de trocas de favores, repasses ao seu filho e votos alinhados aos interesses de Vorcaro.
Por outro lado, em relação a André Mendonça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra a abertura de investigação formal sobre sua condução nos processos, enfraquecendo as investidas contra o relator.
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Da Redação do Agenda Capital
