Governo acredita que a contratação de “Oss” vai melhorar atendimento. Sindicalistas são contra e afirmam que a maioria das “Oss” no Brasil são alvos de processos judiciais
O Governo anunciou que a primeira regional de saúde a receber o novo modelo de gestão através das chamadas Organizações Sociais (OSs), será a de Ceilândia.
A Secretaria de Saúde estima que 65% dos pacientes que buscam as emergências dos hospitais do DF poderiam ter os problemas resolvidos com atenção primária e estratégia de saúde da família, nos centros de saúde ou nas UPAs. Assim, segundo a Secretaria, as melhorias nesses setores atingiriam diretamente os hospitais da rede pública de saúde do DF.
A Secretaria de Saúde, acredita que com a contratação de Organizações Sociais para administrar unidades de atenção básica, as longas filas de atendimento acabem e desafoguem o hospital.
Segundo reportagem do Jornal de Brasília desta sexta-feira (17), o HRC é alternativa para os quase 500 mil habitantes da cidade, além dos pacientes da Região Metropolitana, que representam cerca de 30% dos atendimentos, especialmente de Águas Lindas e Padre Bernardo. Ali, a sala de espera do Pronto Socorro sempre está cheia de pessoas como a chapeira Flávia de Souza, 23 anos. Flávia acredita que só vale a pena recorrer aos serviços médicos da cidade em casos extremos. “Essa história de organização social, se servir para melhorar para nós, vai ser bom. O que importa é que a gente paga caro e, até hoje, não teve direito a uma saúde digna”, bradou.
O Hospital Regional da Ceilândia, tem uma média de 600 partos mensais, mas corre o risco de deixar de atender as gestantes. “É um hospital que não é preparado para o grande volume de pacientes que recebe. Ainda tem problemas estruturais no prédio e déficit de recursos humanos. Para excelência no atendimento, é preciso investimento em todos esses pontos porque todos os fatores prejudicam a população e sobrecarregam os funcionários”, diz Elissandro Noronha dos Santos, presidente interino Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF).
Segundo levantamento da Secretaria de Saúde, existem hoje no HRC, 62 profissionais na UTI Neonatal e 111 na obstetrícia, entre médicos, enfermeiros, equipes administrativas e outros profissionais de nível superior. Mas os sindicatos demonstram déficit na escala médica de 140 horas semanais, na enfermagem chega a 200 horas e 440 horas na fisioterapia.
A Secretaria de Saúde admite que as instalações e o quantitativo de recursos humanos “estão aquém da necessidade da demanda, cada vez maior, correspondente ao crescimento populacional da região”.
Sindicalistas são contra a administração da saúde por meio de “OSs”
As entidades que representam os servidores públicos de saúde no DF, se posicionam contra a gestão por meio de OSs.
Para Jorge Vianna, vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), a contratação de “OSs” no DF é prejudicial para todos, incluindo a população, principal argumento utilizado pelo Secretário de Saúde. Segundo Vianna, além de prejudicar sindicatos, servidores, concursados e até a população.
Vianna destaca pareceres do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e do Tribunal de Contas do DF (TCDF) sobre a contratação de “OSs” para suprir o quadro de pessoal na atividade fim. Segundo ele, “Não faz o menor sentido o governo querer contratar Organizações Sociais para suprir o quadro de pessoal, sob argumento de não poder contratar por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ”, afirma.
Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), a contratação de OSs servirá como cobertura para a criação de “currais eleitorais, cabides de empregos e esquemas para favorecimento de empresários”.
Segundo a sindicalista, a atenção primária e as UPAs, podem ser reforçadas com o emprego de servidores do quadro atual e com o melhor uso dos recursos disponíveis.
Já para Elissandro Noronha, titular do Coren, acredita que uma melhoria na atenção primária até que poderia favorecer a secundária, mas pensa ser necessário mudar a gestão. “É enxugar gelo. O receio existe porque a maior parte dos lugares que adotaram a gestão não tiveram sucesso”, afirma.
Para o Presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico), Gutemberg Fialho, a contratação de Organizações Sociais, “é um atestado de incompetência por parte do governo”. Segundo Gutemberg, o Tribunal de Contas do Distrito federal, que é o órgão responsável pelo controle das contas, já afirmou que a contratação de trabalhadores terceirizados por meio de “OSs”, entra no cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo segundo ele, “quer burlar a Lei”.
O presidente do SindMédico, afirma que existe uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo, que aponta que 90% dos dirigentes de Organizações Sociais em todo País, têm pendências com a Justiça, 88% respondem por improbidade administrativa e 2% por estelionato.
Gutemberg ressalta, que a administração da “Atenção Primária”, através de Organizações Sociais será um fiasco. Para Gutemberg, vai ser difícil trazer gente de fora. São quatro mil médicos de família e Comunidade no Brasil inteiro. Três mil deles estão concentrados no Sudeste e no Sul. “Todo médico sabe que o vínculo de trabalho com “OSs” é precário e não vão abandonar seu estado de origem para viver no Distrito Federal, tendo que assumir compromisso de aluguel, escola dos filhos, sem ter garantias”, afirma.
Da Redação do Agenda Capital
Já tivemos experiências com a então fundação Zerbini com a sociedade espanhola que só serviu para cabide de emprego e tentaram até colocar pela janela os antigos funcionários da Zerbini através de manobra na época para tentar efetivar funcionários pela janela mais graças a decisões judiciais na época foram todos desligados onde abriu espaço para fazer o correto convocando os concursados. Com a sociedade espanhola não foi diferente trazendo transtornos enormes com a administração do hospital de Santa Maria. As experiência fala por si só. Então essa administração terceirizada só servirá pra desvio de verbas e para deteriorar ainda mais a saúde do DF. Absurdo.