Em reunião com o Coren-DF, a Secretaria de Saúde do promete resolver problemas relacionados com a enfermagem no HRBz. Governo assegurou que tomará medidas para garantir presença de enfermeiro ou enfermeira durante todo o expediente de funcionamento do hospital
Por Redação*
Após sucessivas fiscalizações nos últimos doze meses, o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) constatou que o Hospital Regional de Brazlândia (HRBz) funciona sem a presença de enfermeiro ou enfermeira durante todo o expediente, o que é expressamente vedado pelo Art. 15 da Lei 7.498/86. Diante do problema e da falta de soluções por parte da autoridade responsável, a autarquia decidiu fazer a interdição ética da Enfermagem na instituição na próxima quarta-feira (18). Com isso, ficaria impedido o exercício da profissão no estabelecimento.
Ao tomar conhecimento da decisão do Coren-DF, a cúpula da Secretaria de Saúde do DF se reuniu com o conselho e com representantes da categoria nesta segunda-feira (16), para buscar uma solução harmônica para o problema. A pasta garantiu que vai fazer gestão junto a unidade, para resolver a escala de trabalho e garantir a presença de enfermeiro ou enfermeira durante todo o expediente de funcionamento do HRBz.
“Na próxima quarta-feira, iremos ao hospital verificar a situação e, se o problema estiver resolvido, suspendemos a interdição ética. Por outro lado, se constatarmos a falta de enfermeiro ou enfermeira na unidade, vamos manter a interdição, conforme determina a legislação. Esperamos resolver a situação de forma pacífica, mas não vamos deixar de agir, se for necessário”, afirma o presidente do Coren-DF, Dr. Elissandro Noronha.
A interdição ética é uma medida extrema, adotada em regime excepcional, diante de situações de inequívoca insegurança técnica para trabalhadores e risco iminente para pacientes. “O enfermeiro é o supervisor direto do trabalho de técnicos e auxiliares de Enfermagem. Sem a presença desse profissional, a equipe fica sem segurança técnica para atuar. Isso não pode ser permitido”, afirma.
Além de Elissandro Noronha, participaram da reunião o vice-presidente do Coren-DF Alberto César, o conselheiro do Coren-DF Fernando Carlos da Silva, a gerente de fiscalização do Coren-DF Sheila Depollo, o procurador-geral do Coren-DF Jonathan Rodrigues, a técnica de enfermagem e membro da comissão de interdição Josy Jacob, o deputado distrital Jorge Vianna, a secretária adjunta de saúde do DF Raquel Bevilacqua, a subsecretária de atenção integral à saúde Marina da Silveira, a superintendente da região de saúde oeste Lucilene de Queiroz, o diretor do HRBz Paulo Henrique Godim, diretora de enfermagem da SES Cristiane Vieira e a diretora de planejamento, monitoramento e avaliação do trabalho da saúde Marineusa Bueno.
*Com informações do Coren-DF
