Sabatina e votação da indicação na CCJ vai acontecer na próxima semana no Senado
Por Redação
Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no (STF) Supremo Tribunal Federal.
A sabatina e votação da indicação de Mendonça na CCJ vão acontecer na próxima semana, durante esforço concentrado no Senado para votar as indicações de autoridades. O presidente da comissão informou que um calendário será elaborado até o início da próxima semana, para que todos os nomes pendentes de análise na CCJ sejam efetivamente sabatinados.
“Vou fazer a leitura de todas as mensagens que estão aqui. Vou seguir integralmente a decisão do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos as sabatinas de todas as autoridades que estão indicadas na comissão”, afirmou o senador.
O senador também disse que recebeu sete pedidos de senadores para serem relator da indicação de André Mendonça. Acrescentou que vai realizar uma reunião com os interessados e membros da comissão nos próximos dias e que então tomará uma decisão.
Alcolumbre fez uma longa fala sobre o assunto, rebatendo a acusação de que havia tornado inoperante alguns órgãos, justamente por não agendar sabatinas.
Citou como exemplo o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), afirmando que as sabatinas que lhe cabiam haviam sido feitas, mas que o plenário do Senado não realizou as votações previstas.
O senador pelo Amapá também afirmou que tinha preferência por realizar primeiramente as sabatinas para cargos com mandatos e não para vagas vitalícias, como as indicações para tribunais.
Ele citou especificamente as indicações de Mendonça, para o STF e também para uma vaga no TST (Tribunal Superior do Trabalho), cuja indicada é a desembargadora Morgana de Almeida Richa.
“Pessoalmente se tivesse que escolher, eu optaria por colocar todos os cargos nesse momento, os cargos que dispõem de mandato e não os vitalícios”, afirmou.
Alcolumbre também comentou a pressão que vinha recebendo, inclusive ataques de ódio em virtude da sua religião. Respondeu as críticas de que ele próprio poderia estar perseguindo um evangélico.
“Eu sou judeu. Como que eu estaria perseguindo um evangélico?”, questionou.
Alguns senadores elogiaram a iniciativa, mas aproveitaram para criticar a demora para o agendamento da sabatina. Esperidião Amin (PP-SC) se exaltou e bateu na mesa, afirmando que Alcolumbre, como presidente da CCJ, é “um súdito do regimento [do Senado], mas é um súdito rebelde”.
Alguns senadores, como Simone Tebet (MDB-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ), pediram uma solução mais rápida sobre o calendário das sabatinas. Um dos temores é que a sabatina de Mendonça fique para quinta-feira (2), o último dia do esforço concentrado, correndo o risco de ser adiada, caso as anteriores se prolonguem.
O agendamento da análise do nome de Mendonça acontece um dia após reunião na residência oficial do Senado entre Alcolumbre, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
Pacheco informou no mesmo dia que havia recebido uma sinalização positiva de que Alcolumbre pautaria a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado para a votação das indicações de autoridades, que será realizado na próxima semana.
“[Alcolumbre] sinalizou que vai fazer todas as sabatinas, todas as apreciações que precisam ser feitas pela CCJ, assim como a senadora Kátia Abreu fez em relação à Comissão de Relações Exteriores com os embaixadores que estão indicados e as demais comissões e assim sucessivamente”, respondeu Pacheco, ao ser questionado sobre o que teria dito Alcolumbre ao ser cobrado para fazer a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado.
O senador pelo Amapá vem sendo cobrado duramente por evangélicos, por membros do STF e por outros senadores para destravar a sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União.
A cobrança acabou respingando em Pacheco, que passou a ser pressionado para levar a análise diretamente para o plenário do Senado.
Durante sessão plenária na semana passada, alguns senadores, como o líder do Podemos, Álvaro Dias (Podemos-PR), chegou a ameaçar uma grande paralisação dos trabalhos do Senado, se a sabatina de Mendonça não fosse realizado.
Nos bastidores, comenta-se que o principal motivo pelo qual Alcolumbre vinha segurando a sabatina de André Mendonça é o fato de ter perdido o controle sobre a distribuição de emendas. Além disso, também comenta-se que ele gostaria de ver substituída a indicação de Mendonça pela do atual procurador-geral da República, Augusto Aras.
Mendonça é o nome “terrivelmente evangélico” que o presidente Jair Bolsonaro havia prometido indicar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
ENTENDA TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES NO SENADO
- A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário, o que já foi feito;
- A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário;
- A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores;
- Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal.
Da Redação com informações da Folha
