Os desembargadores tomaram posse hoje (22) e seus mandatos se encerram em abril de 2024. O período marca o desafio de comandar as eleições gerais deste ano.
Por Redação
Nesta sexta-feira (22), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) empossou a Nova Administração da Corte para o biênio 2022-2024 e realizou a eleição para os cargos de Administração do órgão. Por cinco votos a dois, o Desembargador Roberval Casemiro Belinati foi eleito para o cargo de Presidente do TER-DF e o Desembargador Sebastião Coelho da Silva para o de Vice-Presidente e Corregedor.
Às 9h, a Corte Eleitoral empossou os magistrados no cargo de membros titulares e realizou a eleição para os cargos de Presidente e Vice-presidente e Corregedor. Às 11h, as autoridades foram empossadas nos cargos de Administração e entraram em exercício. Acompanharam a solenidade familiares, autoridades e amigos dos empossados.
Sobre a cerimônia
Devido ao espaço físico reduzido, o acesso foi restrito aos convidados dos empossados. O início da cerimônia foi conduzido pelo decano da Corte, o Desembargador Renato Guanabara Leal. Além do decano, a Mesa foi composta pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luiz Edson Fachin, pelo Vice-Governador do Distrito Federal Paco Britto, pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, pelo Acerbispo do Ordinariado Militar do Brasil Marcony Vinícius Ferreira, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, pela Juíza Maria Isabel da Silva, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF) Délio Lins e Silva Júnior, e pelos demais membros do TREDF, os desembargadores Renato Rodovalho Scussel, Robson Barbosa de Azevedo, Renato Gustavo Alves Coelho, Antônio Souza Prudente e pelo Procurador Regional Eleitoral Zilmar Antônio Drumond.
Em seguida à entrada dos membros da Corte, houve a execução do hino nacional brasileiro. Após empossar os magistrados nos cargos, o presidente interino em exercício, o decano Renato Guanabara Leal, apresentou um currículo resumido dos empossados e saudou os desembargadores: “Termino aqui as minhas palavras parabenizando as vossas excelências e já contando com a certeza absoluta de que farão uma excelente gestão no próximo biênio.”
Em seu discurso de posse, o Vice-presidente e Corregedor do TRE-DF, Desembargador Sebastião Coelho da Silva agradeceu a Deus, a seus familiares e a todos que o apoiaram nesse caminho: “Agradecer a Deus, em primeiro lugar, por tudo que já me deu, por tudo que já fez na minha vida e que por certo ainda mais o fará.” Sobre a judicatura, o empossado frisou: “Um juiz responde a tudo com as suas decisões. Quando o juiz tiver de explicar as suas decisões, alguma coisa não está certa.” Sobre o papel da Corregedoria, o magistrado ressaltou: “A Corregedoria, mais que um órgão “punitivo”, deve ser, em primeiro lugar, um órgão orientador. E os magistrados eleitorais não podem ter medo dos políticos.”
Após a entrega simbólica de flores aos familiares dos recém empossados, o Presidente do TER-DF, Desembargador Roberval Casemiro Belinati proferiu seu discurso de posse: “Inicialmente agradeço a Deus pela oportunidade que Ele me está dando de assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o biênio de 2022 a 2024.” Acerca do papel da Justiça Eleitoral, o magistrado destacou: “O voto informatizado eletrônico da urna confere os meios necessários à plena manifestação da vontade popular. E confere segurança, celeridade e confiabilidade ao processo eleitoral. Eu confio na urna eletrônica, eu confio no eleitor e nós sabemos que a urna eletrônica é segura.”
Após fazer uma retomada histórica do voto no Brasil, o presidente ressaltou aos candidatos às eleições a importância da prestação de contas e do combate à desinformação: “Fake news é crime, a pessoa pode ser presa e ir pra cadeia. Pode pegar uma pena de detenção de dois meses a um ano. Quem tiver mandando notícia falsa, falando mal de candidato, de política, de pessoas, tem que saber que além da cadeia, existe multa.”
Sobre a política de gestão para esse biênio, o presidente reforçou: “Não estamos aqui para censurar nenhum político, nós estamos aqui para servir, para ajudar a todos. E nós queremos eleições limpas, seguras. Queremos festa nessas eleições, não brigas.”
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Com informações do TRE-DF
