Por Dr. Cid Carvalhaes*
Em data recente tivemos notícias da proibição para algumas faculdades de medicina, de continuarem em funcionamento, uma delas em Taguatinga – DF. Foram proibidas de admitir novos alunos.
Estamos graduando, anualmente, cerca de 40 mil alunos nas mais de 390 faculdades de medicina em funcionamento no País. Média de 102 novos médicos por faculdades existentes. Somos hoje aproximadamente 600 mil médicos no Brasil, proporção de 2,8 médicos por 1000 habitantes, índices de países desenvolvidos. 358 habitantes por médico em atividade.
Faltam médicos no Brasil. Verdade relativa, se é que existe. Sim, na qualificação e distribuição de médicos, sim, pois, existem relevantes concentrações de profissionais nas metrópoles e grandes cidades e carência em cidades menores.
Mecanismo de formação em regime de pós-graduação “lato sensu” – programas de residência médica – se faz de maneira aleatória. Escolhe-se especialização na onda de conveniências pessoais. Não se toma em conta especialidades mais carentes, e/ou áreas mais desprovidas de médicos.
Não é absurdo ou exagero afirmar: especialidades para realização de exames complementares, estética, especialidades dietéticas, se assim podem ser denominadas, entre outras, exercem poder de fascínio nos jovens Médicos enquanto que, especialidades ditas assistenciais se vêm praticamente estagnadas em número de seus praticantes.
Em paralelo, avançam, em índices importantes, questionamentos sobre eficiência da prestação da assistência médica, chamados de maneira inadequada de “Erros Médicos”, cujos resultados são o crescente aumento da judicialização dita, da saúde, e demandas administrativas nos Conselhos Regionais de Medicina.
O CREMESP – Conselho Regional do Estado de São Paulo, promoveu exame de qualificação profissional dos recém egressos das faculdades de medicina, há cerca de 97 anos interrompidos. Índices médios de reprovação de 80% dos examinandos. Demonstra, de forma irretorquível, a má qualificação do ensino médico.
Existem argumentos de “reserva de mercado” que estaria sendo defendida pelos médicos. Vale lembrar, antes de tudo, ser um médico graduado com deficiências básicas, é um verdadeiro risco assistencial para a sociedade. Até sedimentar conhecimentos e acumular experiências exige muitos anos de atividades, à custa de riscos assistenciais para nosso povo.
Por outro lado, há de se desenvolver, oficialmente, qualificação profissional de médicos, de tal sorte a capacitá-los para atendimentos adequados a nossa gente, promover melhor distribuição de médicos no País, aprofundar debates incluindo múltiplos setores sociais para desenvolvimento e execução de política de Estado para a Saúde, qualificação da formação de Médicos, promover melhor distribuição dos profissionais pelo país.
A criação de uma Carreira de Estado para o Médico, é outra medida importante para garantir a qualidade da assistência à saúde. Essa carreira deve oferecer condições mínimas de trabalho, remuneração justa e oportunidades de crescimento profissional. Além disso, é importante investir na formação de equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais para garantir um atendi,ento mais completo e humanizado.
Abrir faculdades de medicina de maneira indiscriminada, atendendo conveniências meramente pontuais é forma eficiente de desqualificar a assistência à saúde da população, já apresentando resultados deveras discutíveis.
*Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes – Médico neurocirurgião, advogado e escritor. Foi Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, Presidente do Conselho Deliberativo da SBN, Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo e Presidente da Federação Nacional dos Médicos. Especialista no Direito Médico e da Saúde e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito. É Colunista do Agenda Capital.
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