Por Adriano Paulino
A aquisição do medicamento “alfaepoetina”, amplamente utilizado por pacientes que são submetidos a tratamento de hemodiálise, relata uma história que mais parece um filme de ficção científica, do que a compra de um medicamento.
O medicamento alfaepoetina humana recombinante, usado no tratamento da anemia associada à insuficiência renal crônica, incluindo os pacientes em diálise, faz parte de um acordo entre os governos do Brasil e Cuba.
Desde 2004, o governo brasileiro decidiu por adquirir a transferência da tecnologia de produção desse medicamento, e para isso fez um contrato bilionário entre a FIOCRUZ e um laboratório Cubano. Era previsto a conclusão dessa transferência de tecnologia em um período de até 04 anos. Durante essa transferência de tecnologia, o SUS compraria o medicamento com dispensa de licitação, apesar de existirem outros produtores nacionais e internacionais do mesmo medicamento.
Após 04 anos, não houve por parte do governo de CUBA, a conclusão desta transferência, sendo gastos mais de 1 bilhão de reais, fora o custo abusivo da compra desse medicamento com dispensa de licitação.
Por incrível que pareça, em 2017, ou seja, 13 anos após o início da primeira compra, ainda não há produção desse medicamento na FIOCRUZ, que adquire de CUBA esse fármaco, e revende ao SUS com preço abusivo, e mais, recebe recursos para adquirir a tecnologia.
Qualquer órgão de fiscalização minimamente competente desse país, comprovará que o fármaco ainda é importado de CUBA. O Ministério da Saúde visitou o laboratório Bio-Manguinhos e constatou que o produto ofertado no País é proveniente daquele país, sendo apenas envazado no Brasil. Após a constatação, o processo foi cancelado.
De acordo com informações, a atual gestão do Ministério da Saúde (MS) identificou o ocorrido, e adquiriu o referido medicamento através de concorrência pública por um período de 04 meses. Segundo dados oficiais do MS divulgado pelo Portal da Saúde, somente com essa compra, o Ministério obteve uma economia de mais de 33%, que perfaz um total de economia ao erário de aproximadamente 128 milhões de reais/ano.
Mesmo diante da grave crise financeira que o país atravessa, ainda existe quem defenda a manutenção bilionária dessa transferência do orçamento do SUS.
“Estamos de Olho”.
Da Redação do Agenda Capital
