Medida, anunciada durante comemoração dos 60 anos do Sinduscon-DF, deve gerar mais empregos e aquecer a economia local.
Por Delmo Menezes
Em um momento de celebração dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou a redução do ITBI que promete movimentar o setor imobiliário da capital federal. Durante a cerimônia realizada na noite desta sexta-feira (22), o chefe do Executivo anunciou que vai enviar para a Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto de lei para reduzir a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Caso seja aprovado pela CLDF, a partir de 2025, a primeira transmissão de um imóvel novo edificado será tributada em apenas 1%, enquanto as demais transações terão uma alíquota de 2%. A medida, segundo o governador, visa estimular a construção civil, gerar mais empregos e tornar a compra de imóveis mais acessível para a população.
“Essa redução tem um impacto muito grande, principalmente na vida das pessoas que compram seus imóveis”, afirmou Ibaneis Rocha. “Quando você fala de redução de 3% para 2%, você está falando de uma redução de quase 50% desse valor do ITBI. Isso faz uma diferença muito grande na vida das pessoas, porque os imóveis no Brasil são muito caros.”
Impacto positivo para a economia
A redução do ITBI, que já havia sido aplicada de forma temporária em 2022, faz parte de um plano do governo para fortalecer a economia local. Apesar da perda de arrecadação estimada em R$ 500 milhões, o governador garante que a medida está dentro do orçamento e que os benefícios para a economia serão ainda maiores.
“Nós vamos ter um retorno disso aí na parte do ICMS, porque nós vamos vender mais ferro, cimento, tijolo, e vamos gerar mais emprego nas cidades”, explicou Ibaneis.
O secretário de Economia, Ney Ferraz, reforçou a importância da medida para estimular as transações imobiliárias e gerar novos empregos. “A redução do ITBI converge nesse sentido, pois estimula as transações imobiliárias, novas construções, gera emprego e renda. Além disso, estamos estimulando também a arrecadação do ICMS”, detalhou.
Setor imobiliário comemora a medida
A redução do ITBI foi recebida com entusiasmo pelo setor imobiliário. O presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, destacou a sensibilidade do governo com os pleitos da categoria e a correção de um erro histórico. “É uma demonstração de sensibilidade com os pleitos do setor. Segundo, é a correção de um erro histórico, que como eu falei, aconteceu há cerca de 10 anos, quando numa sanha arrecadatória, o governo anterior aumentou o ITBI”, avaliou.
José Aparecido da Costa Freire, presidente da Fecomércio-DF, também comemorou a medida, destacando que a redução da carga tributária é essencial para impulsionar o investimento e a geração de empregos.
O projeto de lei será enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para votação e, se aprovado, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
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Da Redação do Agenda Capital
