Por Kleber Karpov
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), vai realizar na terça-feira (25), às 13h30, audiência pública para discutir o PLC nr. 7/2019, que pretende retirar a Licença-Prêmio dos servidores públicos. O requerimento é de autoria do presidente da CESC, o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos).
No requerimento, Vianna faz menção “a pesada proposta” da reforma da previdência, capitaneada pelo governo federal, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Mudanças essas que, somada a possível extinção da Licença-Prêmio, e consequentemente, da conversão em pecúnia – em casos de aposentadoria sem usufruir do benefício –, proposta pelo Executivo local, devem impactar negativamente a vida dos servidores públicos do DF.
Para o presidente da CESC, tais medidas devem afetar a autoestima dos servidores, além de reduzir os incentivos de dedicação e permanência nas carreiras da Saúde e Educação. Motivos pelos quais, Vianna alerta para a necessidade de se discutir as propostas do Executivo de modo a se tentar evitar mais perdas ao funcionalismo público do DF.
Da Redação com informações da Assessoria
