Nascedouro de casos de corrupção, órgão teria perdido função ao longo dos anos, servindo apenas de cabide de empregos
Por Redação
Tradicional cabide de empregos para apadrinhados de caciques políticos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pode ser extinta no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Escolhido para comandar o Ministério da Saúde a partir de janeiro, o deputado Luiz Henrique Mandetta levou o assunto ao presidente eleito, que teria visto a ideia com bons olhos. O martelo, no entanto, só deve ser batido na próxima semana, após reuniões do gabinete de transição. As informações são de O Globo.
Criada em 1991, a Funasa foi responsável pela execução de programas de saúde indígena até 2011, quando perdeu a atribuição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Desde então, o órgão atua em ações voltadas para a prevenção e controle de doenças. O projeto de lei orçamentária prevê R$ 2,95 bilhões para a Funasa em 2019.
Mandetta considera que o órgão perdeu o foco original e não deveria mais estar vinculado à pasta da Saúde. Entre as atribuições da Funasa estão algumas ações de saneamento básico, como o financiamento, implantação, ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios de até 50 mil habitantes.
A Funasa também promove projetos de coleta e reciclagem de lixo e financia aterros sanitários. Entre as ações do órgão estão até mesmo o reboco, pintura e, se necessário, demolição de casas de taipa e construção de novas de modo a evitar que os barbeiros, insetos transmissores da doença de chagas, se instalem entre suas paredes.
Para viabilizar todas as ações, celebra convênios e repassa recursos principalmente para as prefeituras, mas também para outros órgãos públicos e organizações não governamentais.
Nascedouro de desvios
Além de ter perdido sua função primordial, de cuidar da saúde indígena, o órgão tornou-se nascedouro de seguidos casos de desvio de recursos públicos. A direção do órgão em Brasília e todas as unidades estaduais são controladas por indicados de políticos de partidos como o MDB. A estrutura costuma ser alvo constante de relatórios de órgãos de controle que investigam irregularidades na máquina pública.
Em 2008, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu que três ex-presidentes do órgão devolvessem R$ 56,6 milhões que teriam sido desviados por meio da contratação ilegal de mão de obra terceirizada. No mesmo ano, o coordenador regional da Funasa em Roraima foi preso por suspeitas de fraudes em uma obra.
Da Redação com informações do Globo via Metrópoles