Bolsonaro é transferido para a Papudinha por determinação de Alexandre de Moraes
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (15), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da sala de Estado Maior que ocupava na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, para o 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Segundo informou o STF, a transferência foi realizada ainda no mesmo dia.
A decisão foi fundamentada no entendimento de que o novo local de detenção oferece “condições ainda mais favoráveis” ao ex-presidente. De acordo com Moraes, Bolsonaro ficará em uma sala igualmente exclusiva, com total isolamento em relação aos demais presos do complexo. Embora o espaço possa acomodar até quatro pessoas, será utilizado apenas por ele.
A decisão foi fundamentada no entendimento de que o novo local de detenção oferece “condições ainda mais favoráveis” ao ex-presidente. De acordo com Moraes, Bolsonaro ficará em uma sala igualmente exclusiva, com total isolamento em relação aos demais presos do complexo. Embora o espaço possa acomodar até quatro pessoas, será utilizado apenas por ele.
Bolsonaro vinha se queixando das acomodações na Polícia Federal, principalmente do barulho do ar-condicionado central e da alimentação fornecida. No despacho, Moraes observou que, apesar das reclamações do ex-presidente e de seus familiares, as condições oferecidas pela PF “não existem para os demais 384.586 presos em regime fechado no Brasil”.
O ministro ressaltou, no entanto, que as acomodações diferenciadas não descaracterizam o cumprimento da pena. Segundo Moraes, “as condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Messias Bolsonaro, condenado pela liderança de organização criminosa na execução de gravíssimos crimes contra o Estado Democrático de Direito e suas instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias”.
Na decisão, Moraes detalha que a transferência permitirá maior flexibilidade na rotina do ex-presidente, com ampliação do tempo de visitas familiares, realização de banho de sol e exercícios físicos em qualquer horário do dia, além da possibilidade de instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, conforme recomendação médica.
As acomodações na Papudinha incluem cozinha para preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro de água quente, geladeira, armários, cama de casal e televisão. A cela tem cerca de 54 metros quadrados, além de aproximadamente 10 metros quadrados destinados ao banho de sol, área na qual Bolsonaro poderá circular com total privacidade e horário livre.
Quanto às visitas, o ministro destacou que o 19.º Batalhão oferece horários mais amplos, com possibilidade de encontros em até três períodos diferentes do dia, duas vezes por semana, em espaço capaz de receber mais de um visitante. O ex-presidente também passará a ter cinco refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia.
Moraes autorizou, ainda nesta quinta-feira, visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Bolsonaro, além da enteada Letícia Marianna Firmo da Silva.
A decisão ocorreu após a defesa do ex-presidente apresentar novo pedido de prisão domiciliar, alegando razões humanitárias e o estado de saúde de Bolsonaro. Recentemente, ele foi internado após passar mal e bater a cabeça ao cair na sala que ocupava na PF. Os advogados sustentam que o quadro clínico é instável e exige cuidados especializados, apesar da assistência médica 24 horas já disponível na Superintendência da Polícia Federal.
Ao justificar a transferência, Moraes afirmou que a mudança permitirá o início imediato da fisioterapia solicitada pela defesa. Segundo o ministro, o tratamento precisa ser realizado no início da noite, o que não seria viável na PF por questões administrativas e de segurança, mas poderá ocorrer normalmente na Papudinha.
Bolsonaro continuará contando com assistência médica integral no novo local de custódia. Conforme descrito na decisão, a unidade dispõe de um posto de saúde com equipe composta por médicos clínicos, enfermeiros, dentistas, assistente social, psicólogos, fisioterapeuta, técnicos de enfermagem, psiquiatra e farmacêutico, responsáveis pelo atendimento exclusivo dos presos custodiados no batalhão.
Da Redação do Agenda Capital
